Direito e Inovação (PPGDI)

Secretaria Stricto Sensu (mestrado)

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Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h30 às 21h

Legislação da Pós

• Constituição do Corpo Docente dos Programas de Pós-graduação “Stricto Sensu”
• Reconhecimento de diplomas de Pós-graduação “Stricto Sensu” – Mestrado e Doutorado obtidos em IES estrangeiras
• Regimento Geral dos cursos de Pós-graduação da Unicap
• Estágio em Docência para os alunos dos Programas de Pós-graduação “Stricto Sensu”
• Alunos Especiais e outros Programas

Documentos do Programa

Requerimentos

• Requerimento Padrão

Os mestrados e doutorados profissionais não recebem auxílio ou bolsas governamentais. 

Os interessados em reconhecimento de Diploma devem tomar conhecimento das orientações abaixo e procurar diretamente a Secretaria da Pós-graduação.

Orientações para reconhecimento de Diploma 

1. Direito e Inovação
Da necessidade de refletir sobre inovação no Direito e de colaborar com a renovação das instituições jurídicas para o aprofundamento de sua relação com a sociedade, ampliando o acesso à justiça e melhorando a efetividade dos serviços prestados, seja por meio da criação de novos procedimentos, práticas e técnicas de solução de problemas, seja por meio de novas tecnologias, buscando construir novos modos de pensar, agir e fazer nas relações e meios de solução de problemas, nasce o Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação.

Líderes
Karina Nogueira Vasconcelos e Lívia Dias Barros

Criação
31/08/22

Docentes vinculados ao grupo
Profa. Dra. Clarice Marinho Martins
Profa. Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
Prof. Dr. João Hélio de Farias Moraes Coutinho
Profa. Dra. Karina Nogueira Vasconcelos
Prof. Dr. Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, 
Profa. Dra. Lívia Dias Barros,
Profa. Dra. Paloma Mendes Saldanha 
Profa. Dra. Roberta Cruz da Silva
Prof. Dr. Roney José Lemos Rodrigues de Souza
Prof. Dr. Vinicius de Negreiros Calado.
 

Breve descrição dos projetos de pesquisa e áreas de interesse dos professores do  Programa de Pós-graduação Profissional em Direito e Inovação (PPGDI)

LINHA 1: MEDIAÇÃO, RESILIÊNCIA E INOVAÇÃO SOCIAL
O presente projeto tem por objetivo desenvolver uma análise das instituições jurídicas para observar o desenvolvimento de inovações de suas práticas e seu impacto social. 
A pesquisa, para tanto, estará disposta sobre os seguintes objetivos específicos: 
·    constituir uma análise das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes; 
·    compreender a produção de inovação nas instituições jurídicas em relação à sua interação com a realidade social; 
·    catalogar práticas inovadoras no âmbito das instituições jurídicas; 
·    verificar o aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional; 
·    compreender a aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis e 
·    estudar os impactos da mediação para a construção de soluções consensuais inovadoras e redução da litigiosidade. 
 
O projeto de pesquisa da linha 1 reúne as experiências individuais de pesquisa dos docentes da linha 1 aplicadas à construção do perfil do egresso do Programa. Os objetivos da pesquisa a ser desenvolvida pelos docentes da linha 1 foram estruturados de forma articulada com o perfil do egresso.  Assim, espera-se do egresso da linha 1 o desenvolvimento de habilidades e competências capazes de: 
·    analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo; 
·    compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade e compreender os impactos da construção de soluções consensuais inovadoras para a redução da litigiosidade.
 
Para evidenciar esse alinhamento, será apresentada a conexão entre a temática de pesquisa individual do docente, o objetivo da pesquisa coletiva para o qual irá colaborar e o perfil do egresso.
 
1.    Mudanças climáticas resiliência e direito à cidade. 
A professora Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna é responsável pela pesquisa que tem como objetivo identificar a capacidade de resiliência das cidades costeiras do Estado de Pernambuco frente a desastres decorrentes de eventos hidrológicos extremos, a partir de uma métrica baseada em indicadores e índices. Os indicadores e índices possibilitam o conhecimento de situações reais, e a tomada de decisões mais seguras por serem instrumentos de planejamento e de gestão que possibilitam a avaliação dos aspectos da realidade que não podem ser medidos diretamente.

2.     Federalismo fiscal e o financiamento dos entes subnacionais. 
O professor Dr. Joao Hélio de Farias Moraes Coutinho é responsável pela pesquisa que tem como objetivo analisar as atribuições assumidas por estados e os municípios após a constituição de 1988 dissociadas do repasse financeiros, resultando no subfinanciamento de tais entes federativos.

3.    Estimando as chances de julgamento: potenciais aplicações da análise por regressão logística na pesquisa empírica em Direito.
 O Prof. Dr. José Mário Wanderley Gomes Neto é o responsável pela pesquisa "Estimando as chances de julgamento: potenciais aplicações da análise por regressão logística na pesquisa empírica em Direito", que aborda a testagem empírica de hipóteses baseadas na influência de variáveis sobre uma decisão entre duas alternativas, enfrentando detalhes como identificação de problemas de pesquisa, codificação das variáveis, interpretação dos resultados e revisão de casos em que foi aplicada. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à construção analítica das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes e ao catálogo das práticas inovadoras no âmbito das instituições jurídicas. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha e compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade.

4.     Mediação de conflitos e inovação social: construção de soluções consensuais.
 A Profa. Dra. Karina Nogueira Vasconcelos é a responsável pela pesquisa "Mediação de conflitos e inovação social: construção de soluções consensuais", que aborda os impactos da mediação para a construção de soluções consensuais inovadoras e redução da litigiosidade. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à construção analítica das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes; ao catálogo das práticas inovadoras no âmbito das instituições jurídicas e ao estudo dos impactos da mediação para a construção de soluções consensuais inovadoras e redução da litigiosidade. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo e compreender os impactos da construção de soluções consensuais inovadoras para a redução da litigiosidade.
 
5.    Teoria da Justiça, Direitos Fundamentais e Proteção Ambiental: a justiça para além dos limites do antropocentrismo
 O Prof. Dr. Leonardo Monteiro Crespo de Almeida é o responsável pela pesquisa "Teoria da Justiça, Direitos Fundamentais e Proteção Ambiental: a justiça para além dos limites do antropocentrismo", que tem como objetivo principal operar uma leitura da teoria da justiça que confronta as suas bases antropocêntricas com a finalidade de reconsiderar a proteção jurídica do meio ambiente. O projeto vai indagar acerca da possibilidade de se formular direitos fundamentais que extrapolem o referencial humano a fim de proporcionar um tipo de proteção baseado no valor intrínseco do meio ambiente em detrimento de sua função instrumental para os seres humanos. Para tanto, o seu desenvolvimento toma como base a literatura das áreas envolvidas, abrangendo desde a teoria da justiça propriamente dita, passando pela teoria geral do direito, pelos estudos ambientais e pós-humanistas. Essa pesquisa colabora para os objetivos do projeto comum no que tange à construção analítica das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes e à compreensão da produção de inovação nas instituições jurídicas em relação à sua interação com a realidade social. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo e compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade.
 
6.    Controle institucional, comunicação efetiva e ferramentas ágeis: uma análise de novas práticas de gestão e controle voltadas à inovação.
 A Profa. Dra. Lívia Dias Barros é a responsável pela pesquisa "Controle institucional, comunicação efetiva e ferramentas ágeis: uma análise de novas práticas de gestão e controle voltadas à inovação", que objetiva analisar o impacto jurídico da utilização da comunicação efetiva e das ferramentas ágeis como ferramentas de inovação social. Para tanto, busca: verificar o aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional; compreender a aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis e analisar o controle institucional a partir de tais práticas voltadas à inovação. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à construção analítica das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes; à verificação do aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional e à compreensão da aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo e compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade.
 
7.    Acordo de não persecução civil em matéria de improbidade administrativa: uma análise empírica sobre os resultados obtidos pela solução consensual frente à judicialização.
A Profa. Dra. Roberta Cruz da Silva é a responsável pela pesquisa "Acordo de não persecução civil em matéria de improbidade administrativa: uma análise empírica sobre os resultados obtidos pela solução consensual frente à judicialização", que trata de um tema atual, que sofreu alterações relevantes promovidas pela Lei 14.230/2021, marco normativo relativo aos Atos de Improbidade Administrativa e tem por objeto um assunto controvertido, com desdobramentos jurídicos, econômicos e sociais. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à compreensão da produção de inovação nas instituições jurídicas em relação à sua interação com a realidade social; ao catálogo das práticas inovadoras no âmbito das instituições jurídicas e ao estudo dos impactos da mediação para a construção de soluções consensuais inovadoras e redução da litigiosidade. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade e compreender os impactos da construção de soluções consensuais inovadoras para a redução da litigiosidade.
 
PROJETO LINHA 2: INSTITUIÇÕES, INOVAÇÕES DE MERCADO E TECNOLOGIA.
 O presente projeto tem por objetivo estudar a inovação como elemento transformador dos processos produtivos, seus reflexos econômicos e os mecanismos de adaptação do sistema jurídico às novas realidades. 
·    A pesquisa, para tanto, estará disposta sobre os seguintes objetivos específicos: 
·    investigar o impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas e os potenciais danos aos indivíduos e à sociedade; 
·    analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito do Judiciário; 
·    estudar os novos modelos contratuais e societários, com ênfase na valorização da segurança jurídica e da liberdade contratual, tendo como premissas a promoção do investimento e do aumento da oferta de capital direcionado a iniciativas inovadoras e;
·    analisar se os ativos digitais não fungíveis armazenados em banco de dados descentralizados (blockchains) ou centralizados devem ser considerados como arte ou como commodity, dadas as suas características contemporâneas e os interesses especulativos da indústria de criptoativos. 
 
O projeto de pesquisa da linha 2 reúne as experiências individuais de pesquisa dos docentes da linha 2 aplicadas à construção do perfil do egresso do Programa. Os objetivos da pesquisa a ser desenvolvida pelos docentes da linha 2 foram estruturados de forma articulada com o perfil do egresso. Assim, espera-se do egresso da linha 2 o desenvolvimento de habilidades e competências capazes de: 
·     analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas; 
·    criar um produto inovador e implementá-lo; 
·    compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade e empreender de forma inovadora. 
Para evidenciar esse alinhamento, será apresentada a conexão entre a temática de pesquisa individual da docente, o objetivo da pesquisa coletiva para o qual irá colaborar e o perfil do egresso.
 
1.    Inteligência artificial: intersecção entre a ciência jurídica e a tecnologia.
 A Profa. Dra. Clarice Marinho Martins é a responsável pela pesquisa multidisciplinar em computação e direito "Inteligência artificial: intersecção entre a ciência jurídica e a tecnologia", que investiga o impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas e os potenciais danos aos indivíduos e à sociedade. Busca-se analisar se os mecanismos normativos estabelecidos no Brasil e na Inglaterra, na área de responsabilidade civil, são suficientes para solucionar as demandas que surgem de tal tecnologia emergente ou se novas regulamentações serão necessárias. Este estudo explora novas técnicas de computação conhecidas como "Inteligência Artificial Explicável (XAI)" ou "Login by design", em conjunto com uma análise sistemática das legislações em vigor nos mencionados países, sustentando que até o presente são desnecessárias novas leis posto que tais técnicas, junto com uma interpretação sistemática do arcabouço normativo em vigor, são passíveis de dar amparo legal às vítimas dos acidentes ensejados por sistemas de IA. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à investigação do impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas e os potenciais danos aos indivíduos e à sociedade e na análise dos impactos das inovações tecnológicas no âmbito do Judiciário. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas; criar um produto inovador e implementá-lo e compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade.
 
2.    Algoritmos: Inteligência artificial e considerações éticas para regulação.
A Profa. Dra. Paloma Mendes Saldanha é a responsável pela pesquisa de caráter multidisciplinar "Algoritmos: Inteligência artificial e considerações éticas para regulação", que estuda a taxonomia de vieses, técnicos e/ou humanos, possíveis e existentes nos algoritmos para que seja analisado como as classes alcançadas poderão ser reguladas no cenário brasileiro. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à investigação do impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas e os potenciais danos aos indivíduos e à sociedade e à análise dos impactos das inovações tecnológicas no âmbito do Judiciário. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas e compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade.
 
3.    Empreendedorismo inovador e startups: novos modelos contratuais e societários.
 O Prof. Dr. Roney José Lemos Rodrigues de Souza é o responsável pela pesquisa "Empreendedorismo inovador e startups: novos modelos contratuais e societários", que estuda os novos modelos contratuais e societários, com ênfase na valorização da segurança jurídica e da liberdade contratual, tendo como premissas a promoção do investimento e do aumento da oferta de capital direcionado a iniciativas inovadoras. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à análise dos impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas e ao estudo dos novos modelos contratuais e societários, com ênfase na valorização da segurança jurídica e da liberdade contratual, tendo como premissas a promoção do investimento e do aumento da oferta de capital direcionado a iniciativas inovadoras. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas; empreender de forma inovadora e compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade.
 
4.    Disrupção Tecnológica, Sistemas de Jurisdição e Estado de Direito.
 O Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira é o responsável pela pesquisa multidisciplinar em direito e tecnologia da informação "Disrupção Tecnológica, Sistemas de Jurisdição e Estado de Direito", que objetiva analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito do Judiciário, desde o aumento na efetividade dos sistemas de jurisdição até a ampliação do acesso à justiça, sem deixar de examinar os efeitos negativos sobre os quadros internos do Judiciário e as ameaças multidimensionais a valores e direitos assegurados na Constituição da República e em tratados internacionais. O projeto almeja investigar quais as fórmulas mais adequadas para recepcionar, conduzir e controlar as transformações digitais por quais passam os sistemas de justiça e examinar se as normas contemporâneas são suficientes para assegurar a priorização da pessoa humana como destinatário dos serviços jurisdicionais diante do atual processo tecnológico disruptivo, para afinal definir se existem condições para se proporcionar à sociedade contemporânea um processo judicial digital e humanista. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à investigação do impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas e os potenciais danos aos indivíduos e à sociedade e à análise dos impactos das inovações tecnológicas no âmbito do Judiciário. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas; compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade e criar um produto inovador e implementá-lo.
 
5.    Tokens não fungíveis (NFTS): arte ou commodity.
O Prof. Dr. Vinicius de Negreiros Calado é o responsável pela pesquisa "Tokens não fungíveis (NFTS): arte ou commodity?", que visa analisar se os ativos digitais não fungíveis armazenados em banco de dados descentralizados (blockchains) ou centralizados devem ser considerados como arte ou como commodity, dadas as suas características contemporâneas e os interesses especulativos da indústria de criptoativos. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à análise dos impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas e ao estudo se os ativos digitais não fungíveis armazenados em banco de dados descentralizados (blockchains) ou centralizados devem ser considerados como arte ou como commodity, dadas as suas características contemporâneas e os interesses especulativos da indústria de criptoativos. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar os impactos das inovações tecnológicas no âmbito das instituições públicas e privadas; empreender de forma inovadora e compreender o sentido de inovar tecnologicamente e avaliar sua interação com a sociedade.

Devido a Pandemia do COVID-19 a Secretaria dos Cursos "Stricto Sensu" está adotando novos critérios para o recebimento da versão final das Dissertações ou Trabalhos de Conclusão.

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