Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico

ISDC – Unicap

Instituto Superior de Direito Canônico 

IUSTITIAM EIUS



Olá! Sou o Pe. Christiano de Souza e Silva
Diretor do ISDC – UNICAP, e quero te apresentar o nosso primeiro curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico. 

O Instituto Superior de Direito Canônico – Unicap, é o mais novo instituto aqui no Brasil, agregado a PUG – Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Foi erigido no dia 24 de agosto de 2016, a pedido expresso do Episcopado do Regional NE 2 da CNBB, é um organismo acadêmico-eclesiástico que visa o aprofundamento do conhecimento e a formação científica da ciência canônica voltada para fins de atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da atuação jurídico-eclesiástica e que tem por finalidade incentivar a pesquisa da ciência canônica na esfera universitária e promover o seu ensino em todos os âmbitos.
O ISDC-UNICAP oferece o curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico, em sistema regular, com aulas (disciplinas obrigatórias, optativas e seminários), bem como eventos (congressos, simpósios e fóruns), dissertação e exame De Universo Canonico.
O curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico tem Regimento e Plano de Estudos aprovados conforme as normas e diretrizes do Dicastério para a Cultura e Educação e a Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG, de acordo com os seus estatutos e regimentos, não conferindo título acadêmico pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, nem segundo as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e reguladoras do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Ao final do curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico será conferido ao aluno aprovado o certificado de caráter e importância eclesiástica pela Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG.

PROCESSO SELETIVO
As inscrições para a fase complentar da seleção de candidatos ao curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico são online, clicando aqui .

VAGAS
Podem se inscrever aqueles que completaram o currículo filosófico-teológico em cursos livres ofertados em Seminários, Institutos ou Faculdades Teológicas, ou, que tenham diplomas de graduação em Filosofia e Teologia, devendo todos os candidatos serem submetidos a processo seletivo único.

INSCRIÇÃO
A Inscrição deverá ser feitae a documentação, relacionada abaixo, deverá ser encaminhada em forma digitalizada ao e-mail isdc@unicap.br, até às 16 horas do dia 11 de setembro de 2023, sob pena de indeferimento da inscrição. Apenas os aprovados deverão entregar a documentação em forma física quando da primeira semana de aula.

EDITAL


MATRÍCULA
Todos os candidatos selecionados receberão um Informativo de Matrícula por e-mail. O candidato aprovado e classificado que não realizar a matrícula nesse período será, automaticamente, desligado e haverá remanejamento da vaga para o próximo aprovado.

AULAS
As aulas serão ministradas de segunda a sexta, nas manhãs e tardes, conforme calendário a ser divulgado, previamente, antes do início do semestre. 
O início do semestre letivo do Mestrado em Direito Canônico está previsto para o dia 11 de setembro de 2023.

DURAÇÃO DO CURSO
O Curso deve ser concluído em 03 (três) anos, conforme dispõe o art. 78b da Constituição Apostólica Veritatis Gaudium (VG), incluindo a apresentação e defesa pública da dissertação de Mestrado e o Exame De Universo Iure Canonico. Não será possível a abreviação da duração do curso. Caso o candidato não alcance a conclusão do curso em três anos, deverão der observadas as orientações que serão prestadas pela Direção do ISDC-UNICAP.

MESTRADO ECLASIÁSTICO
Nosso curso de Mestrado em Direito Canônico é de natureza eclesiástica e está agregado a PUG – Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. 

O QUE SIGNIFICA ESSA AGREGAÇÃO? 
Significa que ao término do curso não será conferindo título acadêmico pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, nem segundo as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e reguladoras do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Ao final do curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico será conferido ao aluno aprovado o certificado de caráter e importância eclesiástica pela Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG.

MODALIDADE DE AULAS
Nossas aulas serão oferecidas na modalidade presencial, e serão ministradas no Campus da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, situada na Rua do Principe, 526 – Boa Vista, Recife- PE. As aulas acontecerão seguindo um modelo, já utilizado pela maioria dos institutos superiores de Direito Canônico do Brasil. As aulas serão ministradas uma semana a cada mês, até o término de cada semestre, de segunda a sexta-feira nos turnos da manhã e da tarde. As aulas iniciarão no dia 11 de setembro de 2023. 

O QUE É O DIREITO CANÔNICO? 
Direito Canônico é o conjunto de leis que rege a estrutura institucional da Igreja Católica Apostólica Romana. Ele regulamenta todos os segmentos da vida eclesiástica; sua organização, governo, ensino, culto, disciplina e práticas processuais.

ONDE SE APLICA O DIREITO CANÔNICO?
Direito Canônico se aplica em diversos segmentos, tais como: a rotina dos Tribunais Eclesiásticos, a vivência litúrgica e pastoral dos fiéis; orienta a disciplina dos costumes dos clérigos e religiosos, organiza o culto, regulamenta o direito dos fiéis se associarem em torno de uma espiritualidade comum, a forma como os bispos organizam o governo de suas dioceses, dentre outras coisas.

COMO SE CHAMA O ESPECIALISTA EM DIREITO CANÔNICO? 
O especialista em Direito Canônico é um jurista chamado de canonista.Venha ser um canonista, venha para o ISDC-UNICAP.
 

Prof. Dr. Pe. Christiano de Souza e Silva
Diretor do ISDC-UNICAP



Disciplinas do Mestrado do ISDC – UNICAP
 

 Organograma das disciplinas
 

Código  Disciplinas  Créditos         ECTS
  Texto do Código de Direito Canônico    
IDC6101  Normas gerais I  3  5
IDC6102  Normas gerais II  3  5
IDC6103  Fiéis em geral: leigos  2  1,5
IDC6104  Ministros sagrados  3  4
IDC6105  Associações  2  1,5
IDC6106  Constituição hierárquica da Igreja  3  5
IDC6107  Cúria diocesana e paróquia  2  2
IDC6108  Vida consagrada  3  5
IDC6109  Munus docendi da Igreja  3  4
IDC6110  Munus sanctificandi: sacramentos, exceto ordem sagrada  e matrimônio 2  3
IDC6111  Ordem sagrada  2  1,5
IDC6112  Matrimônio I  2  3
IDC6113  Matrimônio II  3  4
IDC6114  A indissolubilidade do matrimônio e procedimentos para a sua dissolução 2  1,5
IDC6115  Munus sanctificandi: outros atos do culto divino, lugares e tempos sagrados 2  1,5
IDC6116  Bens temporais da Igreja  2  3
IDC6117  Sanções da Igreja  3  5
IDC6118  Processos I  4  5,5
IDC6119  Processos II  4  5,5
IDC6120  Processos III. Recursos hierárquicos  2  1,5
       

73 
  Práxis administrativa    
IDC6201  Normas gerais. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6202  Ministros sagrados. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6203  Associações de fiéis. Práxis administrativa  1  1
IDC6204  Cúria diocesana e paróquia. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6205  Vida consagrada. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6206  Munus docendi. Práxis administrativa  1  1
IDC6207  Culto e sacramento da penitência. Práxis administrativa  2  2
IDC6208  Matrimônio. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6209  Bens temporais. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6210  Sanções. Práxis administrativa  1  1
IDC6211  Jurisprudência matrimonial rotal. Administração da  justiça. Práxis administrativa 2  3
       
  Disciplinas complementares    
IDC6301  Filosofia do Direito  2  3
IDC6302  Teologia do Direito  2  3
IDC6303  Metodologia I  2  2
IDC6304  Metodologia II  2  2
IDC6305  Direito romano  2  3
IDC6306  História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência I 2  3
IDC6307  História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência II 2  3
IDC6308  Introdução ao direito civil  2  3
IDC6309  Introdução ao CCEO  2  3
IDC6310  Conciliação  2  1,5
IDC6311  Orientações recentes (jurisprudenciais) da Rota Romana nas causas matrimoniais 2  1,5
IDC6312  Relações jurídicas entre a Igreja e a sociedade civil  2  3
       

74
  Disciplinas auxiliares    
IDC6401  Língua latina I  4  6
IDC6402  Língua latina II  4  6
IDC6403  Língua latina III  3  5
       
  Disciplinas opcionais    
IDC65XXO  Disciplinas opcionais (aluno do 2º e 3º ano)  2  1,5
IDC65XXO  Disciplinas opcionais (aluno do 2º e 3º ano)  2  1,5
       
  Seminários    
IDC66XXS  Seminário (aluno do 2º ano)  2  1,5
       
Total  49 disciplinas  112  138
 

Curriculum Studiorum 


 
CURRICULUM STUDIORUM 
− Primeiro ano 
1º semestre
Código  Disciplinas  Créditos  ECTS
  Texto do Código de Direito Canônico    
IDC6101  Normas gerais I  3  5
IDC6103  Fiéis em geral: leigos  2  1,5
IDC6110  Munus sanctificandi:  sacramentos, exceto  
ordem sagrada e  
matrimônio
2  3
  Práxis administrativa    
IDC6201  Normas gerais. Práxis administrativa  2  1,5
IDC6207  Culto e sacramento da penitência. Práxis  
administrativa
2  2
  Disciplinas  
complementares
   
IDC6306  História do Direito  
Canônico. Instituições, fontes e ciência I
2  3
IDC6303  Metodologia I  2  2
  Disciplinas auxiliares    
IDC6401  Língua Latina I  4  6

76 
2º semestre
Código  Disciplinas  Créditos  ECTS
  Texto do Código de Direito Canônico    
IDC6102  Normas gerais II  3  5
IDC6104  Ministros sagrados  3  4
IDC6108  Vida consagrada  3  5
IDC6111  Ordem sagrada  2  1,5
  Práxis administrativa    
IDC6202  Ministros sagrados.  
Práxis administrativa
2  1,5
IDC6205  Vida consagrada. Práxis administrativa 2  1,5
  Disciplinas  
complementares
   
IDC6307  História do Direito  
Canônico. Instituições, fontes e ciência II
2  3
  Disciplinas auxiliares    
IDC6401  Língua latina I  4  6

77 
PARTE A 
1º semestre
Código  Disciplinas  Créditos  ECTS
  Texto do Código de Direito Canônico    
IDC6106  Constituição hierárquica da Igreja 3  5
IDC6115  Munus sanctificandi:  outros atos do culto  
divino, lugares e tempos sagrados
2  1,5
IDC6112  Matrimônio I  2  3
IDC6114  A indissolubilidade do matrimônio e  
procedimentos para a sua dissolução
2  1,5
  Práxis administrativa    
IDC6208  Matrimônio. Práxis  
administrativa
2  1,5
  Disciplinas  
complementares
   
IDC6304  Metodologia II 
*Exclusivo para alunos do 2º ano
2  2
IDC6312  Relações jurídicas entre a Igreja e a sociedade civil 2  3
  Disciplinas auxiliares    
IDC6402  Língua latina II  4  6
IDC6403  Língua latina III  3  5

78 
2º semestre
Código  Disciplinas  Créditos  ECTS
  Texto do Código de Direito Canônico    
IDC6107  Cúria diocesana e  
paróquia
2  2
IDC6113  Matrimônio II  3  4
IDC6109  Munus docendi da Igreja  3  4
IDC 6120  Processos III. Recursos hierárquicos 2  1,5
  Práxis administrativa    
IDC6204  Cúria diocesana e  
paróquia. Práxis  
administrativa
1  1,5
IDC6206  Munus docendi. Práxis administrativa 1  1
     
IDC6305  Direito romano  2  3
IDC6308  Introdução ao direito civil 2  3
IDC6309  Introdução ao CCEO  2  3
     
IDC6402  Língua Latina II  4  6
IDC6403  Língua latina III  3  5

79 
PARTE B 
1º semestre
Código  Disciplinas  Créditos  ECTS
  Texto do Código de  
Direito Canônico
   
IDC6105  Associações  2  1,5
IDC6116  Bens temporais da Igreja  2  3
IDC6118  Processos I  4  5,5
  Práxis administrativa    
IDC6203  Associações de fiéis.  
Práxis administrativa
1  1
IDC6209  Bens temporais. Práxis administrativa 1  1,5
  Disciplinas  
complementares
   
IDC6302  Teologia do Direito  2  3
IDC6304  Metodologia II 
*Exclusivo para alunos do 2º ano
2  2
IDC6310  Conciliação  2  1,5
  Disciplinas auxiliares    
IDC6402  Língua latina II  4  6
IDC6403  Língua latina III  3  5

 


 

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Lançamento do Livro Lições de História do Direito Canônico e História do Direito em perspectiva

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