Mestrado - Unicap
Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico
ISDC – Unicap
Instituto Superior de Direito Canônico
IUSTITIAM EIUS
Olá! Sou o Pe. Christiano de Souza e Silva
Diretor do ISDC – UNICAP, e quero te apresentar o nosso primeiro curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico.
O Instituto Superior de Direito Canônico – Unicap, é o mais novo instituto aqui no Brasil, agregado a PUG – Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Foi erigido no dia 24 de agosto de 2016, a pedido expresso do Episcopado do Regional NE 2 da CNBB, é um organismo acadêmico-eclesiástico que visa o aprofundamento do conhecimento e a formação científica da ciência canônica voltada para fins de atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da atuação jurídico-eclesiástica e que tem por finalidade incentivar a pesquisa da ciência canônica na esfera universitária e promover o seu ensino em todos os âmbitos.
O ISDC-UNICAP oferece o curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico, em sistema regular, com aulas (disciplinas obrigatórias, optativas e seminários), bem como eventos (congressos, simpósios e fóruns), dissertação e exame De Universo Canonico.
O curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico tem Regimento e Plano de Estudos aprovados conforme as normas e diretrizes do Dicastério para a Cultura e Educação e a Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG, de acordo com os seus estatutos e regimentos, não conferindo título acadêmico pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, nem segundo as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e reguladoras do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Ao final do curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico será conferido ao aluno aprovado o certificado de caráter e importância eclesiástica pela Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG.
PROCESSO SELETIVO
As inscrições para a fase complentar da seleção de candidatos ao curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico são online, clicando aqui .
VAGAS
Podem se inscrever aqueles que completaram o currículo filosófico-teológico em cursos livres ofertados em Seminários, Institutos ou Faculdades Teológicas, ou, que tenham diplomas de graduação em Filosofia e Teologia, devendo todos os candidatos serem submetidos a processo seletivo único.
INSCRIÇÃO
A Inscrição deverá ser feitae a documentação, relacionada abaixo, deverá ser encaminhada em forma digitalizada ao e-mail isdc@unicap.br, até às 16 horas do dia 11 de setembro de 2023, sob pena de indeferimento da inscrição. Apenas os aprovados deverão entregar a documentação em forma física quando da primeira semana de aula.
EDITAL
MATRÍCULA
Todos os candidatos selecionados receberão um Informativo de Matrícula por e-mail. O candidato aprovado e classificado que não realizar a matrícula nesse período será, automaticamente, desligado e haverá remanejamento da vaga para o próximo aprovado.
AULAS
As aulas serão ministradas de segunda a sexta, nas manhãs e tardes, conforme calendário a ser divulgado, previamente, antes do início do semestre.
O início do semestre letivo do Mestrado em Direito Canônico está previsto para o dia 11 de setembro de 2023.
DURAÇÃO DO CURSO
O Curso deve ser concluído em 03 (três) anos, conforme dispõe o art. 78b da Constituição Apostólica Veritatis Gaudium (VG), incluindo a apresentação e defesa pública da dissertação de Mestrado e o Exame De Universo Iure Canonico. Não será possível a abreviação da duração do curso. Caso o candidato não alcance a conclusão do curso em três anos, deverão der observadas as orientações que serão prestadas pela Direção do ISDC-UNICAP.
MESTRADO ECLASIÁSTICO
Nosso curso de Mestrado em Direito Canônico é de natureza eclesiástica e está agregado a PUG – Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
O QUE SIGNIFICA ESSA AGREGAÇÃO?
Significa que ao término do curso não será conferindo título acadêmico pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, nem segundo as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e reguladoras do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Ao final do curso de Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico será conferido ao aluno aprovado o certificado de caráter e importância eclesiástica pela Pontifícia Universidade Gregoriana – PUG.
MODALIDADE DE AULAS
Nossas aulas serão oferecidas na modalidade presencial, e serão ministradas no Campus da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, situada na Rua do Principe, 526 – Boa Vista, Recife- PE. As aulas acontecerão seguindo um modelo, já utilizado pela maioria dos institutos superiores de Direito Canônico do Brasil. As aulas serão ministradas uma semana a cada mês, até o término de cada semestre, de segunda a sexta-feira nos turnos da manhã e da tarde. As aulas iniciarão no dia 11 de setembro de 2023.
O QUE É O DIREITO CANÔNICO?
Direito Canônico é o conjunto de leis que rege a estrutura institucional da Igreja Católica Apostólica Romana. Ele regulamenta todos os segmentos da vida eclesiástica; sua organização, governo, ensino, culto, disciplina e práticas processuais.
ONDE SE APLICA O DIREITO CANÔNICO?
Direito Canônico se aplica em diversos segmentos, tais como: a rotina dos Tribunais Eclesiásticos, a vivência litúrgica e pastoral dos fiéis; orienta a disciplina dos costumes dos clérigos e religiosos, organiza o culto, regulamenta o direito dos fiéis se associarem em torno de uma espiritualidade comum, a forma como os bispos organizam o governo de suas dioceses, dentre outras coisas.
COMO SE CHAMA O ESPECIALISTA EM DIREITO CANÔNICO?
O especialista em Direito Canônico é um jurista chamado de canonista.Venha ser um canonista, venha para o ISDC-UNICAP.
Prof. Dr. Pe. Christiano de Souza e Silva
Diretor do ISDC-UNICAP
Disciplinas do Mestrado do ISDC – UNICAP
Organograma das disciplinas
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico | |||
| IDC6101 | Normas gerais I | 3 | 5 |
| IDC6102 | Normas gerais II | 3 | 5 |
| IDC6103 | Fiéis em geral: leigos | 2 | 1,5 |
| IDC6104 | Ministros sagrados | 3 | 4 |
| IDC6105 | Associações | 2 | 1,5 |
| IDC6106 | Constituição hierárquica da Igreja | 3 | 5 |
| IDC6107 | Cúria diocesana e paróquia | 2 | 2 |
| IDC6108 | Vida consagrada | 3 | 5 |
| IDC6109 | Munus docendi da Igreja | 3 | 4 |
| IDC6110 | Munus sanctificandi: sacramentos, exceto ordem sagrada e matrimônio | 2 | 3 |
| IDC6111 | Ordem sagrada | 2 | 1,5 |
| IDC6112 | Matrimônio I | 2 | 3 |
| IDC6113 | Matrimônio II | 3 | 4 |
| IDC6114 | A indissolubilidade do matrimônio e procedimentos para a sua dissolução | 2 | 1,5 |
| IDC6115 | Munus sanctificandi: outros atos do culto divino, lugares e tempos sagrados | 2 | 1,5 |
| IDC6116 | Bens temporais da Igreja | 2 | 3 |
| IDC6117 | Sanções da Igreja | 3 | 5 |
| IDC6118 | Processos I | 4 | 5,5 |
| IDC6119 | Processos II | 4 | 5,5 |
| IDC6120 | Processos III. Recursos hierárquicos | 2 | 1,5 |
73
| Práxis administrativa | |||
| IDC6201 | Normas gerais. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6202 | Ministros sagrados. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6203 | Associações de fiéis. Práxis administrativa | 1 | 1 |
| IDC6204 | Cúria diocesana e paróquia. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6205 | Vida consagrada. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6206 | Munus docendi. Práxis administrativa | 1 | 1 |
| IDC6207 | Culto e sacramento da penitência. Práxis administrativa | 2 | 2 |
| IDC6208 | Matrimônio. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6209 | Bens temporais. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6210 | Sanções. Práxis administrativa | 1 | 1 |
| IDC6211 | Jurisprudência matrimonial rotal. Administração da justiça. Práxis administrativa | 2 | 3 |
| Disciplinas complementares | |||
| IDC6301 | Filosofia do Direito | 2 | 3 |
| IDC6302 | Teologia do Direito | 2 | 3 |
| IDC6303 | Metodologia I | 2 | 2 |
| IDC6304 | Metodologia II | 2 | 2 |
| IDC6305 | Direito romano | 2 | 3 |
| IDC6306 | História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência I | 2 | 3 |
| IDC6307 | História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência II | 2 | 3 |
| IDC6308 | Introdução ao direito civil | 2 | 3 |
| IDC6309 | Introdução ao CCEO | 2 | 3 |
| IDC6310 | Conciliação | 2 | 1,5 |
| IDC6311 | Orientações recentes (jurisprudenciais) da Rota Romana nas causas matrimoniais | 2 | 1,5 |
| IDC6312 | Relações jurídicas entre a Igreja e a sociedade civil | 2 | 3 |
74
| Disciplinas auxiliares | |||
| IDC6401 | Língua latina I | 4 | 6 |
| IDC6402 | Língua latina II | 4 | 6 |
| IDC6403 | Língua latina III | 3 | 5 |
| Disciplinas opcionais | |||
| IDC65XXO | Disciplinas opcionais (aluno do 2º e 3º ano) | 2 | 1,5 |
| IDC65XXO | Disciplinas opcionais (aluno do 2º e 3º ano) | 2 | 1,5 |
| Seminários | |||
| IDC66XXS | Seminário (aluno do 2º ano) | 2 | 1,5 |
| Total | 49 disciplinas | 112 | 138 |
Curriculum Studiorum
CURRICULUM STUDIORUM
− Primeiro ano
1º semestre
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico | |||
| IDC6101 | Normas gerais I | 3 | 5 |
| IDC6103 | Fiéis em geral: leigos | 2 | 1,5 |
| IDC6110 | Munus sanctificandi: sacramentos, exceto ordem sagrada e matrimônio |
2 | 3 |
| Práxis administrativa | |||
| IDC6201 | Normas gerais. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| IDC6207 | Culto e sacramento da penitência. Práxis administrativa |
2 | 2 |
| Disciplinas complementares |
|||
| IDC6306 | História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência I |
2 | 3 |
| IDC6303 | Metodologia I | 2 | 2 |
| Disciplinas auxiliares | |||
| IDC6401 | Língua Latina I | 4 | 6 |
76
2º semestre
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico | |||
| IDC6102 | Normas gerais II | 3 | 5 |
| IDC6104 | Ministros sagrados | 3 | 4 |
| IDC6108 | Vida consagrada | 3 | 5 |
| IDC6111 | Ordem sagrada | 2 | 1,5 |
| Práxis administrativa | |||
| IDC6202 | Ministros sagrados. Práxis administrativa |
2 | 1,5 |
| IDC6205 | Vida consagrada. Práxis administrativa | 2 | 1,5 |
| Disciplinas complementares |
|||
| IDC6307 | História do Direito Canônico. Instituições, fontes e ciência II |
2 | 3 |
| Disciplinas auxiliares | |||
| IDC6401 | Língua latina I | 4 | 6 |
77
PARTE A
1º semestre
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico | |||
| IDC6106 | Constituição hierárquica da Igreja | 3 | 5 |
| IDC6115 | Munus sanctificandi: outros atos do culto divino, lugares e tempos sagrados |
2 | 1,5 |
| IDC6112 | Matrimônio I | 2 | 3 |
| IDC6114 | A indissolubilidade do matrimônio e procedimentos para a sua dissolução |
2 | 1,5 |
| Práxis administrativa | |||
| IDC6208 | Matrimônio. Práxis administrativa |
2 | 1,5 |
| Disciplinas complementares |
|||
| IDC6304 | Metodologia II *Exclusivo para alunos do 2º ano |
2 | 2 |
| IDC6312 | Relações jurídicas entre a Igreja e a sociedade civil | 2 | 3 |
| Disciplinas auxiliares | |||
| IDC6402 | Língua latina II | 4 | 6 |
| IDC6403 | Língua latina III | 3 | 5 |
78
2º semestre
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico | |||
| IDC6107 | Cúria diocesana e paróquia |
2 | 2 |
| IDC6113 | Matrimônio II | 3 | 4 |
| IDC6109 | Munus docendi da Igreja | 3 | 4 |
| IDC 6120 | Processos III. Recursos hierárquicos | 2 | 1,5 |
| Práxis administrativa | |||
| IDC6204 | Cúria diocesana e paróquia. Práxis administrativa |
1 | 1,5 |
| IDC6206 | Munus docendi. Práxis administrativa | 1 | 1 |
| IDC6305 | Direito romano | 2 | 3 |
| IDC6308 | Introdução ao direito civil | 2 | 3 |
| IDC6309 | Introdução ao CCEO | 2 | 3 |
| IDC6402 | Língua Latina II | 4 | 6 |
| IDC6403 | Língua latina III | 3 | 5 |
79
PARTE B
1º semestre
| Código | Disciplinas | Créditos | ECTS |
| Texto do Código de Direito Canônico |
|||
| IDC6105 | Associações | 2 | 1,5 |
| IDC6116 | Bens temporais da Igreja | 2 | 3 |
| IDC6118 | Processos I | 4 | 5,5 |
| Práxis administrativa | |||
| IDC6203 | Associações de fiéis. Práxis administrativa |
1 | 1 |
| IDC6209 | Bens temporais. Práxis administrativa | 1 | 1,5 |
| Disciplinas complementares |
|||
| IDC6302 | Teologia do Direito | 2 | 3 |
| IDC6304 | Metodologia II *Exclusivo para alunos do 2º ano |
2 | 2 |
| IDC6310 | Conciliação | 2 | 1,5 |
| Disciplinas auxiliares | |||
| IDC6402 | Língua latina II | 4 | 6 |
| IDC6403 | Língua latina III | 3 | 5 |
