Os direitos da criança e do adolescente devem ser garantidos durante a pandemia

A necessidade de confinamento leva algumas crianças e adolescentes a maior vulnerabilidade, à violência e ao sofrimento psicossocial, com histórico de agressões de pessoas próximas às vítimas. Dados mostram que os crimes de violação infanto-juvenil, na maioria das vezes, são praticados pelos próprios pais, avós, padrastos e pessoas do ambiente familiar.

Por causa das consequências do isolamento social, especialistas vêm estudando formas de tornar mais viáveis denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, que estão passando mais tempo em casa, muitas vezes, com seus agressores. Para protegê-los durante a pandemia do novo coronavírus, algumas iniciativas estão sendo adotadas no país.

A violência doméstica intrafamiliar se agravou com isolamento social por questões como tensões causadas pela pandemia, a sobrecarga de tarefas domésticas e o Home Office, ou até mesmo a falta de emprego e renda.

O Ministério Público do Paraná, por exemplo, recomendou que as escolas, tanto públicas quantos particulares, mantenham contato direto com seus alunos, para não interromper o trabalho que as escolas têm de prevenção e proteção contra possíveis violências domésticas.

O fechamento de escolas é outra medida de contenção social que tem alterado a rotina das crianças e seus familiares. Assim como tem sido um dos fatores de redução de denúncias, pois a escola tem um importante papel para queixas de violações.

Para ajudar no monitoramento das violações, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) vai lançar um aplicativo. O Direitos Humanos Kids é destinado a crianças e receberá as denúncias. O objetivo é ampliar os canais disponíveis. A ferramenta será uma plataforma lúdica e interativa com o objetivo de romper o silêncio do púbico infanto-juvenil.

As denúncias podem ser feitas pela própria vítima ou por alguém que escute, suspeite ou veja uma situação de violência. Os canais de atendimentos por telefone e internet permanecem ativos durante a pandemia.

Contatos tradicionais de denúncias:
Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícia 190 – Se presenciar algum ato de violência, acione a Polícia Militar. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Safernet Brasil – Denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online: https://new.safernet.org.br

¿: Creative Commons

¿: Odara Hana

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