GUSTAVO FERREIRA SANTOS
Coordenador

Gustavo Ferreira Santos é professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco. Na pós-graduação, é responsável pelos cursos “Democracia Constitucional Digital” e “Direitos Fundamentais e Cidadania Digital”. É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, onde desenvolve pesquisa sobre “Parâmetros constitucionais para a regulação da inteligência artificial”. Nos últimos anos, tem pesquisado os riscos da Internet para a democracia constitucional, resultando na publicação de um livro em português e artigos e capítulos de livros em inglês e espanhol. É um dos fundadores da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional.

ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Membro

Alexandre Freire Pimentel é professor de Direito Processual Civil e Direito Digital na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, e na Faculdade de Direito do Recife. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Obteve o título de Mestre em Direito em 1997, com a dissertação “Direito cibernético: uma abordagem teórica e lógico-aplicativa”, e concluiu o Doutorado em 2003, com a tese “Princípios Juscibernéticos”. Em 2023, publicou o Tratado de Direito e Processos Tecnológicos, em quatro volumes, abordando temas como Neocolonialismo de Dados, Capitalismo de Dados, Redes Sociais, Big Data, Justiça 4.0, Internet, Inteligência Artificial, LGPD e Neurodados.

ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA
Membro

Alexandre Saldanha é professor da Universidade Católica de Pernambuco, onde é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, e da Universidade de Pernambuco (UPE). Tem experiência de ensino e atividade de pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual. Pesquisador em temas que envolvem: Direito Autoral e Tecnologia da Informação, Inclusão Digital e Acesso à Justiça; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades Constitucionais de Expressão e Modalidades de Acesso. Ele é Coordenador do LLM em Direito Digital na Universidade Católica de Pernambuco.

ANA CARMONA CONTRERAS
Membro

Ana Carmona Contreras é professora Catedrática de Direito Constitucional na Universidade de Sevilha. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha. Prêmio Extraordinário de Doutorado, com especialização em Direito Público, pela referida Universidade (ano acadêmico de 1995-96). É professora visitante nas Universidades de Palermo e Verona. Professora no Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e tutela giursdizionale di diritti fondamentali, organizado pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Pisa. Professora do Mestrado Oficial em Direito Constitucional da Universidade de Sevilha. Responsável pelos módulos “Fontes do Direito/Forma de Governo e Sistemas de Produção Jurídica” e “Constituição Nacional e Integração Europeia”. Professor do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidad Internacional de Andalucía por três edições. Pesquisadora responsável por 2 projetos de pesquisa competitivos financiados em chamada pública pela Fundação Centro de Estudos Andaluzes em 2006 e 2009, relacionados à participação autônoma na União Europeia. Dirigiu os projetos de P&D (Excelência) “Construindo um padrão europeu de projeção de direitos fundamentais”, (2013/2017) e “Desafios do processo de construção de um espaço europeu de direitos fundamentais” (2018/2021).

GABRIEL GONZALEZ MORENO
Membro

Gabriel Moreno Gonzales é professor de Direito Constitucional na Universidade de Extremadura. Doutor “cum laude” em Direito pela Universitat de Valencia com Menção Internacional. Prêmio Extraordinário de Bacharelado. Graduado em Direito pela Universidade de Extremadura com o Prêmio de Melhor Histórico Acadêmico. Prêmio Nacional de Excelência Acadêmica. Mestrado em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Políticos e Constitucionais e pela Universidade Internacional Menéndez Pelayo, com estágio de pesquisa pré-doutoral no Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (2015), Universidade de Sussex, Inglaterra (2016), Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha (2017), Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (2018) e Universidade de Coimbra (2021). É coordenador do Módulo Jean Monnet “Novas perspectivas sobre a reforma da união europeia e seus tratados: instituições, direitos fundamentais e governança econômica (101085073-UEx_EUReform).

GLAUCO SALOMÃO LEITE
Membro

Glauco Salomão Leite é professor da Universidade Católica de Pernambuco, onde é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito,  e da Universidade de Pernambuco (UPE). É Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência de ensino e atividade de pesquisa nas áreas de Direito Constitucional. Pesquisador de temas que envolvem: crises da democracia, sistema judicial, populismo. É membro de redes internacionais de pesquisadores na área de direito constitucional.

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAES
Membro

José Luis Bolzan de Moraes é professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade de Itaúna. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores, professor visitante em escolas de pós-graduação - Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Criador e coordenador do Cyber Leviathan - Observatório do Mundo em Rede. Coordenador da REDITECH - Rede de Grupos de Pesquisa em Direito e Tecnologia. Pesquisador PQ/CNPq.  Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos, com foco especial nesses temas na era digital.

LEONARDO PASQUALI
Membro

Leonardo Pasquali é professor associado de Direito da União Europeia (UE) no Departamento de Direito da Universidade de Pisa (Itália). A qualidade e a excelência de seu trabalho no campo específico dos estudos da União Europeia foram adquiridas ao longo de sua carreira acadêmica e profissional. O Prof. Leonardo Pasquali sempre demonstrou interesse por pesquisas jurídicas relacionadas ao Direito da UE, Direito Público, Política Externa e Relações Internacionais. Além de lecionar Direito da UE, ele ministrou muitos cursos diferentes na Universidade de Pisa, como Cooperação Judicial e Direito Internacional Público. Carlos Jimenez Piernas, coordenou o Módulo Jean Monnet “SoEULaw” “Solidarity in EU Law and Beyon” e, atualmente, é titular de uma Cátedra Jean Monnet sobre “Reinforcing EU responsible global leadership: promoting human rights and democracy through solidarity for a rules-based multilateral world - ProSoEULaw Abroad”, Project Ref. 101085367

ORESTE POLLICINO
Membro

Oreste Pollicino é professor titular de Direito Constitucional na Universidade Bocconi. Leciona os cursos sobre GDPR, Direito da Mídia, Direito da Internet e é Diretor do LLM em Direito das Tecnologias da Internet na Universidade Bocconi. Ele é Honest Broker nomeado pela Comissão Europeia para a negociação do “Código de prática europeu sobre desinformação”. É membro do Conselho Executivo da Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia, em Viena; membro do Conselho da Biblioteca Digital do Ministério da Cultura; membro do Conselho de Sondagem da Comissão Europeia do Multistakeholder na luta contra a desinformação on-line; participante do Comitê Ad Hoc do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial (CAHAI); membro italiano da Parceria Global da OCDE sobre Inteligência Artificial.

OSCAR PEREZ DE LA FUENTE
Membro

Professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política na Universidade Carlos III de Madri. Oscar obteve o título de Doutor em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid em 2003, com um prêmio extraordinário de Doutorado. Escreveu vários livros e artigos sobre diversidade cultural, direitos humanos e interpretação judicial em revistas científicas especializadas. Coordenador do Workshop de Pluralismo Cultural e Minorias. Pesquisou e publicou artigos sobre Liberdade de Expressão e o caso do discurso de ódio. Presidente do Comitê de Pesquisa 26 sobre direitos humanos da Associação Internacional de Ciência Política -IPSA-.

PALOMA MENDES SALDANHA
Membra

Paloma Mendes é mestre (2016) e doutora (2020) em direito.  ALUMNA do International Visitor Leadership Program do Departamento de Estado dos Estados Unidos - Legislação e Regulamentação para a era digital (2018). Especialista em Justiça Constitucional e Proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa - UNIPI/Itália (2016). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2012), com atuação profissional e pesquisas relacionadas à aplicação desse ramo do direito em áreas afins, como Privacidade, Proteção de Dados, Comércio Eletrônico, Segurança, Processo e Educação. Pesquisador do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia. Cofundador da Rede de Direito e Tecnologia - REDITECH. Professora de Direito e Sistemas para Internet na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora de LLMs e MBAs em Direito Digital.

ROBERTO VICIANO PASTOR
Membro

Roberto Viciano Pastor é Professor Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Valência. Na mesma universidade, ele ocupa a cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia. Ele foi Diretor do Departamento de Direito Constitucional e Secretário Geral da Universidade de Valência. Seus principais campos de pesquisa concentram-se no direito autônomo espanhol, nos aspectos constitucionais e institucionais da integração europeia e no constitucionalismo latino-americano. É coordenador acadêmico do programa de doutorado da Universidad Mayor de San Andrés.