No Brasil, o Direito à Cultura é previsto na Carta Magna como um direito fundamental do cidadão. Segundo ela, cabe ao Poder Público possibilitar a todos a utilização dos direitos culturais, mediante a adoção de políticas públicas que promovam o acesso aos bens culturais e a proteção ao patrimônio cultural. Já a memória coletiva opera a partir do presente, pois reconstrói o passado através de um processo de seleção e reflexão. Ela é elaborada no seio das vivências passadas de uma comunidade.

Os patrimônios culturais podem ser compreendidos como um conjunto de bens materiais e/ou imateriais que contam a história de um povo, visto o peso que a história tem na formação da identidade de uma nação e seus constituintes. Portanto, faz-se necessário medidas para melhor conservação do patrimônio nacional.

Buscando cuidar do legado que faz da cidade de Olinda Patrimônio Cultural da Humanidade, no dia 9 de junho a Igreja de São Pedro Apóstolo, no Sítio Histórico, começou a ser restaurada por meio de ação conjunta entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura Municipal. A Igreja foi interditada pela Defesa Civil em setembro de 2015 e estava fechada desde então, devido a problemas em sua estrutura. Na época, o órgão apontou que o templo apresentava sinais de falta de conservação visíveis.

De acordo com a prefeitura, o orçamento destinado para o serviço de restauro é de R$ 1,4 milhão, com repasse de recursos do Governo Federal, oriundos do PAC Cidades Históricas. A restauração tem previsão de oito meses de duração e inclui serviços diversos, como a recuperação de esquadrias, pisos e revestimentos, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação total da cobertura e da escadaria da torre sineira, além de implantação das devidas condições de acessibilidade.

Porta de entrada para o Centro Histórico

A Matriz de São Pedro, como é conhecida popularmente, é um pequeno templo localizado na Praça João Alfredo, no bairro do Carmo, e é a porta de entrada para quem visita o Centro Histórico de Olinda. Construída na segunda metade do século XVIII e com pouco mais de 790 m² de área construída, ganha importância fundamental na memória dos moradores, que têm ali um símbolo de sua fé e marco de momentos importantes, como batizados e casamentos.

Desde 1982, Olinda é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Mundial. Seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, do qual a Matriz de São Pedro faz parte, é protegido pelo tombamento do Iphan. Uma das cidades mais antigas do país, fundada ainda em 1535, ela é amplamente conhecida pela riqueza de seu núcleo urbano, emoldurado pelas belezas naturais e por abrigar uma diversa gama de manifestações culturais.

A obra de restauração da Igreja de São Pedro é parte de uma série de investimentos, que já soma mais de R$ 38 milhões investidos pelo Iphan em Pernambuco. Só em Olinda, nos últimos anos, foram realizadas as obras de requalificação do adro do Convento Franciscano e restaurações da Igreja do Bonfim e das bicas do Rosário, São Pedro e Quatro Cantos.

Matéria: Maria Luna