Washington, DC - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito de sua Sala de Coordenação e Resposta Atempada e Integrada à crise em relação à pandemia de COVID-19 (SACROI COVID-19), insta Estados a garantir os direitos de igualdade e não discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI), nas medidas de cuidado e contenção adotadas, em particular para garantir o acesso dessas pessoas aos serviços de saúde e programas de assistência social com uma perspectiva abrangente de segurança humana.

A CIDH está preocupada com o fato de que algumas das disposições adotadas nos estados da região em resposta à pandemia possam representar riscos para os direitos das pessoas LGBTI ou para as que são vistas como tais e levar a atos de discriminação e violência com base no preconceito. Nesse contexto, a Comissão foi informada das medidas adotadas por alguns Estados para designar dias específicos para a livre circulação de pessoas, diferenciando mulheres e homens, o que por si só é discriminatório para pessoas trans e de gênero. diversos e podem gerar outros atos dessa natureza.

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