Sobre a Rede

A crescente influência das tecnologias digitais na vida social e jurídica tem levantado questões urgentes sobre poder, exclusão e desigualdade. Diante deste cenário, a rede de pesquisa Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital reúne pesquisadoras e pesquisadores para refletir sobre os desdobramentos do fenômeno digital na vida social contemporânea, investigando os limites e desafios jurídicos deste processo. A iniciativa parte do debate das teorias críticas do direito, sobretudo aquelas formuladas a partir do contexto latino-americano, buscando fomentar o debate interdisciplinar sobre os impactos das tecnologias digitais nas estruturas jurídicas e sociais, com especial atenção às heranças coloniais ainda presentes na América Latina.

A proposta da rede parte da constatação de que tanto o direito quanto as tecnologias digitais não são neutros, já que  carregam valores, interesses e visões de mundo que podem ao mesmo tempo reproduzir sistemas de dominação.  Da mesma forma essas diferentes visões de mundo, podem desafiar os sistemas de dominação a partir das quais emergem. Nesse contexto, a teoria crítica do direito tem se debruçado sobre o uso de algoritmos que perpetuam discriminações raciais, de gênero e socioeconômicas. A perspectiva da de(s)colonialidade digital amplia esse olhar, incluindo visões não ocidentais e refletindo sobre a forma como a tecnologia pode continuar operando como instrumento de dominação em contextos pós-coloniais, apontando, a partir das suas ambiguidades para potenciais práticas emancipatórias.

Além da crítica ao viés algorítmico, a rede pretende explorar temas como o uso das tecnologias para controle social, as formas de resistência e apropriação digital por comunidades marginalizadas, as desigualdades no acesso à informação e à infraestrutura tecnológica, e a luta por soberania digital em contextos historicamente colonizados. Também está no foco das pesquisas a maneira como as narrativas jurídicas e digitais moldam as representações sociais podendo, de um lado, silenciar vozes e, de outro, oferecer ferramentas de transformação.