Sobre a Rede


A crescente influência das tecnologias digitais na vida social e jurídica tem levantado questões urgentes sobre poder, exclusão e desigualdade. Diante deste cenário, a rede de pesquisa Teoria Crítica do Direito e Decolonialidade Digital reúne pesquisadoras e pesquisadores para refletir sobre os desdobramentos do fenômeno digital na vida social contemporânea. A iniciativa busca fomentar o debate interdisciplinar sobre os impactos das tecnologias digitais nas estruturas jurídicas e sociais, com especial atenção às heranças coloniais ainda presentes no mundo atual.

A proposta da rede parte da constatação de que tanto o direito quanto as tecnologias digitais não são neutros: carregam valores, interesses e visões de mundo que podem reproduzir — ou desafiar — sistemas de dominação. Nesse contexto, a teoria crítica do direito tem se debruçado sobre o uso de algoritmos que perpetuam discriminações raciais, de gênero e socioeconômicas. A perspectiva da de(s)colonialidade digital amplia esse olhar, incluindo visões não ocidentais e refletindo sobre como a tecnologia pode continuar operando como instrumento de dominação em contextos pós-coloniais.

Além da crítica ao viés algorítmico, a rede pretende explorar temas como o uso das tecnologias para controle social, as formas de resistência e apropriação digital por comunidades marginalizadas, as desigualdades no acesso à informação e à infraestrutura tecnológica, e a luta por soberania digital em contextos historicamente colonizados. Também está no foco das pesquisas a maneira como as narrativas jurídicas e digitais moldam as representações sociais — podendo, de um lado, silenciar vozes e, de outro, oferecer ferramentas de transformação.
 


 

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