Rede Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital - Unicap
Membros
Adriana Rocha de Holanda Coutinho
Professora de Direito Constitucional. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutoranda em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogada militante com prática em direito público e empresarial. Ocupou a vice-presidência da OAB-PE, foi Conselheira Federal Titular, Presidente da Comissão Estadual de Estudos Constitucionais e Cidadania e Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.
Antonio Carlos Wolkmer
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos". 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad - RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira n 10). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB - Rio de Janeiro). Fundador e Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), de 2007-2017; do NUPEC/UNESC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania; e Co-Coordenador da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios.UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica, Interculturalidad y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica , Teoría Crítica, Constitucionalismo Latino-Americano e Estudos Descoloniais.
Artur Stamford da Silva
Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Área Teoria do Direito, Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas (2019). Graduado em Direito pela UNICAP (1994), Mestre em Direito Público pela UFPE (1997) e Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE (2002). Pós-doutor em Teoria dos Sistemas Sociais, pela Universidad Adolfo Ibàez-Chile (supervisor Aldo Mascareo) (2017). Diplomado em Estudios Avanzados de Tercer Ciclo do Doutorado de Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide -Sevilla-Espanha (2000). Pesquisa na área de Sociologia do Direito, com ênfase em decisão jurídica sob a transversalidade direito, linguagem e teoria dos sistemas sociais. Pesquisador do Moinho Jurídico (laboratório de pesquisa social do direito do CCJ/UFPE). Leciona na Faculdade de Direito do Recife e nos Programas de Pós-graduação da UFPE: Direito (PPGD - Docente Permanente), Direitos Humanos (PPGDH(PPGD - Docente Permanente) e Inovação Terapêutica (Docente Colaborador - PPGIT). Docente Externo del curso de Doutorado en Procesos y Instituciones Políticas, de la Facultad del Gobierno de la Universidad Adolfo Ibàés-Chile. Sócio Fundador da ABraSD. Integrante da Red LatinoAmericana de Sistemas Sociales y Complejidad (RELASSC). Orientador de graduação, mestrado e doutorado. Editor da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD), da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Autor de livros e artigos.
Daniel Carneiro Leão Romaguera
Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2021) e em Direito Público pela Université Paris Nanterre (PARIS X - Ecole Doctorale - Droit et Science Politique, 2021), sob a orientação de Bethânia de Albuquerque Assy e de Charlotte Girard. Mestre em Jurisdição e Direitos Humanos pela UNICAP/PE (2014), com mestrado-sanduíche na UNISINOS/RS (2013), sob a orientação de João Paulo Allain Teixeira e de Fernanda Frizzo Bragato. Graduado em Direito pela UNICAP/PE (2011). Participou da 'London Critical Theory Summer School' (LCTSS - 2015), promovida pelo Birkbeck Institute for the Humanities (University of London), assim como do I, II e III Seminário Internacional de Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina (2013, 2017 e 2018). Coordenou o grupo de estudo Democracia que vem na PUC-RIO (2017-2018). Pós-doutorado em Comunicação na UFPE, sob a orientação de Angela Freire Pryshton. Pós-doutorado em Direito na PUC-Rio, sob a orientação de Bethania de Albuquerque Assy. Pós-doutorado em Teoria Política na Humboldt, sob a orientação de Christian Volk. Pesquisa, estuda e ensina temas de Direito Público, Filosofia e Teoria do Direito, do Estado e da Política
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Professor do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGDir-UFAM) e Pesquisador Sênior do Labtass/ILMD/Fiocruz Amazônia. Membro do Grupo de Estudos de Direito de Águas (GEDA/UEA) e do Núcleo de Pesquisa em Direito de Águas (NPDA/UFAM).
Fernanda Frizzo Bragato
Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade.
Gustavo Ferreira Santos
Doutor em Direito (2002), pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito (1996), pela Universidade Federal de Santa Catarina, e Bacharel em Direito (1992), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fez estágio pós-doutoral na Universidade de Valência, Espanha (2013/2014) e no Boston College (2018-2019). É Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1999. Atua no programa de pós-graduação em Direito da instituição, como professor permanente, desde sua criação, orientando mestrandos e doutorandos. Foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, de 2002 a 2018. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Coordenador da Escola de Magistratura Federal da 5a Região. Foi Coordenador Adjunto da Área de Direito (2008-2010), Coordenador Adjunto para Mestrado Profissional da Área de Direito (2014-2016) e Coordenador da Área de Direito (2016-2018). Sua atividade de pesquisa dá especial atenção à relação entre constitucionalismo e democracia. Nesse campo, tem orientado trabalhos e desenvolvido investigações sobre (a) direitos fundamentais relacionados à comunicação social, como liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à comunicação, (b) impactos da internet na democracia constitucional e (c) tutela multinível de direitos fundamentais.
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo - Universidad Pablo de Olavide (2008). Estágio pós doutoral em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente desenvolve estágio pós doutoral na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) no Programa Mestrado em Direito e Justiça Social. Graduação em Ciências Geográficas pela Universidade de São Paulo (1980) e graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (1980). Graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), Professora visitante do Programa de Mestrado em Direitos Humanos na Universidad Autonoma de San Luis Potosi (UASLP/México). É professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) das disciplinas de História das Instituições Jurídicas e Hermenêutica Jurídica. Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB). Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB) da disciplina Estado e Direito Contemporânei. Pesquisadora GT-Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais). É supervisora de disciplina do Centro Universitário Leonardo da Vinci desde 2018 e professor visitante da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Pesquisadora e extensionista na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Decolonialidade, Pluralismo Jurídico e Hermenêutica Jurídica. Coordenadora do Grupo CAPES de pesquisa "Direito - Território - Cidadania" desde 2010.
João Paulo Allain Teixeira
Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito e do Estado.
João Ricardo Dornelles
Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 - CA CS. Doutor em Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Mestre em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1984). Graduado em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenador brasileiro do Convênio entre a PUC-Rio e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Membro Fundador e ex-diretor nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação). Membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2017). Pesquisador da Cátedra Unesco/PUC-Rio "Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança". Ex-Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio (2002-2005). Membro Fundador da Red Latinoamericana de Derechos Humanos y Seguridad Pública. Tem experiência acadêmica (pesquisa e docência) na área de Direito Público, Criminologia, Direitos Humanos e Sociologia Jurídica (ênfase em Direito Público).
Lilian Balmant Emerique
Professora visitante e estágio pós-doutorado em Derecho Constitucional pela Universitat de València (Espanha - 2020), Estágio Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2007), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (2010). Equivalência (revalidação do diploma) do Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2008). Professora e pesquisadora na área de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Foi bolsista Jovens Cientistas no Nosso Estado - Rio de Janeiro (FAPERJ - 2007). Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora do Laboratório INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul). Expert independente da Rede Harmony with Nature (ONU).
Paloma Mendes Saldanha
Mestre (2016) e Doutora (2020) em Direito e tecnologia da informação pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (com bolsa CAPES/PROSUC); ALUMNA do International Visitor Leadership Program do Departamento de Estado dos Estados Unidos - Legislation and Regulation for the digital age (2018). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa - UNIPI/Itália (2016). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ(2012), com atuação profissional e pesquisa relacionada com a aplicação deste ramo do Direito às áreas próximas, tais como Privacidade, Proteção de dados, E-commerce, Segurança, Processo e Educação. Pesquisadora do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia (UNICAP/CAPES). Cofundadora a da Rede de Direito e Tecnologia - REDITECH. Professora do curso de Direito e do curso de Sistemas para a internet da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora de Pós-gradução, LLM e MBAs em Direito Digital. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_. Conselheira Estadual da OAB/PE. Advogada.
Percival Henriques
Presidente da ANID (Associação Nacional para Inclusão Digital), membro titular do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), Vice Presidente do Conselheiro de Administração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.BR.
Philippe Almeida
Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Possui pós-doutorado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. Atua nos campos da Filosofia do Estado, da Teoria Geral do Estado, da Filosofia do Direito e da Teoria Geral do Direito. Foi professor substituto na UFMG. Atualmente, vem pesquisando a gênese e o desenvolvimento das teorias críticas do Direito "pós-modernas" (como os Critical Legal Studies e a Critical Race Theory), bem como a interlocução destas com o pensamento utópico (à luz de autores como Karl Mannheim, Ernst Bloch e Paulo Ferreira da Cunha). A articulação entre Estado moderno, soberania e colonialidade também ocupa espaço privilegiado em seus estudos.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mãe da Gabriela.Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, violência e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. Membro da Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Grupo de Pesquisa: Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional - FMP-RS. Coordenadora do grupo de pesquisa "Marias, Clarices, direitos humanos e violência da FMP-RS. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre Direito constitucional e violência e pelo Aequitas - Grupo de estudos e pesquisas em Teoria do Direito. Advogada.
Thaís Janaína Wenczenovicz
Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 53 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 99 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.
Willaine Araújo Silva
Doutoranda em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades FAMA e Estácio-Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.