Reitor participa de audiência pública sobre migrantes e refugiados

O Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, participou na manhã desta segunda-feira (08/11) de audiência pública sobre a situação dos migrantes e refugiados em Pernambuco. O evento, promovido pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), relator da Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife. Participaram da mesa também o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes; o defensor público federal André Carneiro Leão; a presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Emília Queiroz; o secretário executivo de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Joelson Silva; a gerente geral do Sistema Único de Assistência Social do Recife, Ângela Oliveira; a representante da Cáritas, Mona Mirella; e o migrante haitiano Jean Baptiste, doutorando em Engenharia Civil na UFPE.

A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem a missão de fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratam de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e dos direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a CMMIR tem, ainda, como foco as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.

O deputado Túlio Gadêlha destacou que o objetivo da audiência pública foi verificar, especialmente, a interiorização de migrantes vindos ao Brasil em razão da crise humanitária observada na Venezuela e identificar como estão sendo articuladas as políticas públicas específicas para essas pessoas. “Esta comissão não pode ficar alheia a esse fenômeno, que requer de certo modo avançar em descentralização administrativa. Importa verificar como os municípios estão organizados para enfrentar a situação, se há diálogo entre eles, política municipal para a população migrante, se há institucionalização em forma de secretarias ou outro tipo de órgão, como conselho municipal de migrantes”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, dados do Atlas das Migrações Venezuelanas, estudo sob a coordenação da PUC/Minas e o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP), indicam que há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de migrantes da Venezuela. Essa interiorização, segundo ele, lança muitos desafios, sobretudo ligados à educação, saúde, trabalho, criminalidade e exploração sexual. Ele manifesta preocupação em relação aos relatos de que essas pessoas estariam submetidas às condições de trabalho análogas à escravidão.

“Esta audiência pública marca o início de uma peregrinação que iremos fazer coletando informações sobre a situação dos migrantes no Brasil, principalmente venezuelanos, haitianos e afegãos. Recife é nossa primeira parada, mas também seguiremos para Roraima em breve. Entre as atividades aprovadas no plano, estão as visitas técnicas e uma reunião com o ministro de Relações Exteriores”, ressaltou o deputado. 

Padre Pedro destacou em sua fala o trabalho realizado pela Casa de Direitos, projeto pioneiro no Brasil desenvolvido pela Cáritas e a Universidade Católica de Pernambuco, por meio do Instituto Humanitas, para pôr em prática o Programa PANA, que tem como principais objetivos acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados. O programa iniciado em 2018 teve total apoio da Unicap, que colaborou com a sua estrutura física para a instalação da Casa de Direitos dentro do campus da Universidade. O espaço conta com depósito para doações, sala de atendimento psicossocial, sala de reuniões/formação, sala de distribuição de doações, espaço equipado com computadores e acesso à internet para uso dos migrantes e espaço de convivência. Já a Cáritas, por sua vez, assumiu a responsabilidade de contratação da equipe de atendimento composta por um psicólogo, assistente social, educador e auxiliar administrativo e toda a administração dos serviços prestados.

O programa PANA oferece diversos serviços e atividades, como por exemplo, assessoria jurídica, serviços de saúde, doações, cursos e formação. Além da acolhida e aluguel de casas para migrantes, entrega de cestas básicas e de materiais de higiene, elaboração de currículos e orientações de entrevistas de emprego e encaminhamento para processos seletivos em empresas parceiras. O programa já atendeu cerca de 400 pessoas, integrantes de 100 famílias. Público esse, composto pelos mais diferentes perfis e nacionalidades, mas principalmente venezuelanos. Entre esses venezuelanos, estão aqueles que pertencem ao povo indígena Warao, que necessitam de uma atenção especial por seus costumes e sua cultura e que chegaram a Pernambuco por demanda espontânea.

Durante a audiência pública, alguns dos venezuelanos presentes puderam falar sobre a situação de vulnerabilidade que enfrentam, agravada pela pandemia. A maioria quer emprego e uma moradia digna para viver. Eles expuseram também as dificuldades que vivenciam no dia a dia, que vão da xenofobia à insegurança alimentar. Pernambuco possui atualmente cerca de 800 venezuelanos, dos quais aproximadamente 400 estão no Recife.

Cada integrante da mesa detalhou as ações que vem desenvolvendo em prol dos migrantes e refugiados no Recife e em Pernambuco, expondo também os desafios para a viabilização de políticas públicas para atender a essa população. Todos falaram da necessidade da destinação de recursos para acolher de forma digna esse contingente de pessoas que tem chegado ao país.