Parceria entre Unicap e TJPE fortalece a mediação e o consenso

Em uma reunião realizada na presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi celebrado um convênio entre a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e o Tribunal para a criação de uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação. A iniciativa é parte do projeto de extensão "Escola do Consenso", desenvolvido pela Unicap, e visa fortalecer os métodos consensuais de resolução de conflitos.

O encontro contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, além de juízes e desembargadores. Representando a Unicap, estiveram presentes o reitor Padre Pedro Rubens, a assessora da Escola de Ciências Jurídicas, Profª Karina Vasconcelos Nogueira, o coordenador do curso de Direito, Prof. Felipe Sarinho, o assessor jurídico Luciano Pinheiro e o professor Paulo Moraes.

O protocolo de intenções firmado estabelece como principais metas o credenciamento da Câmara Privada de Conciliação e Mediação junto ao TJPE, que atuará na resolução de conflitos tanto na esfera pré-processual quanto processual, promovendo o acesso à justiça por meio de soluções consensuais e efetivas.

Além disso, o convênio reforça o compromisso das instituições em incentivar a desjudicialização de demandas, reduzindo a quantidade de processos judiciais e assegurando maior celeridade na resolução de litígios.

A "Escola do Consenso" tem como premissa promover o uso de métodos consensuais de solução de conflitos, alinhando-se às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contribuindo para o fortalecimento do sistema de justiça em Pernambuco.

O desembargador Ricardo Paes Barreto destacou a relevância dessa união entre as instituições, enfatizando a força da mediação como instrumento de pacificação social. "Nós temos um núcleo de conciliações aqui, que é coordenado pelo desembargador Erik Simões, que tem uma desenvoltura enorme, com uma equipe muito bem treinada e preparada para as conciliações, que é um foco forte da gestão do Tribunal de Justiça.Essa parceria entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Católica viabilizará mais um instrumento conciliatório, que é a mediação, com novas técnicas, com uma equipe muito bem preparada também. Portanto, estamos felizes e realizados com essa ação conjunta".

O Reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, ressaltou o papel das instituições de credibilidade na construção do consenso em tempos de polarização. "Nosso ponto de encontro é a construção do consenso. A sociedade avançou muito, mas nessa questão, ela multiplicou os dissensos, inclusive com redes sociais, os desentendimentos, os mal-entendidos são cada vez maiores. Então isso suscita em nós uma necessidade de construir um consenso, o que passa por método, passa por tempo, passa por competência, mas amparados por instituições de credibilidade. Esse é o caso", declarou o Reitor.

A professora Karina Vasconcelos Nogueira, coordenadora da Escola do Consenso, reforçou o impacto positivo da iniciativa na abordagem de conflitos diversificados. "A gente testemunhou um momento muito marcante para a história do desenvolvimento da mediação. A parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco abre todos os caminhos para que a gente trate a diversidade de conflitos que tanto permeia as relações humanas. Então, a matéria civil, a matéria consumerista, a matéria de família, tudo dentro dessa mesma matéria, mas também a amplitude para que a gente possa andar pela seara das relações de violência doméstica e outros desdobramentos tanto que a gente vai ter dentro da Escola do Consenso", comentou a professora.

Com a criação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, a Unicap reafirma seu compromisso com a formação cidadã e a transformação social, alinhando-se às demandas contemporâneas da sociedade e do sistema de justiça brasileiro.