Lançado observatório parlamentar para revisão periódica de direitos humanos - Unicap
Foi lançado na Câmara dos Deputados, em sessão solene nesta terça-feira (18), o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação de direitos humanos nos estados membros da ONU. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017. No último, recebeu mais de 240 recomendações. O observatório parlamentar vai acompanhar a implementação dessas sugestões.
Em discurso lido na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a defesa dos direitos humanos é prioridade da Casa e que empenhará todos os esforços para que o trabalho do observatório seja profícuo e efetivo. Ele lembrou que também funcionam na Casa a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e Direitos Humanos; e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher.