Publicado Por: Alessandro Douglas

Não é de hoje que se fala sobre a construção de usinas nucleares em Pernambuco. A discussão ocorre desde 1980, mas tomou forma no primeiro ano do mandato de Eduardo Campos, quando foi cogitada a ideia de construir uma usina no litoral de Salvador ou do Recife. Atualmente, com a possibilidade da EletroNuclear instalar uma usina no Sertão de Pernambuco, o debate voltou a esquentar. O alvo da vez? O povo do município de Itacuruba. 

Para entender os riscos que os itacurubenses sofrem, é essencial conhecer a história da cidade. Apelidada de Jardim Sertanejo, Itacuruba fica localizada no Sertão do São Francisco e tem uma população de aproximadamente 5.000 habitantes, mas suas lutas não são nada pequenas. Em 1988 a cidade foi submersa para a criação de um lago para a usina hidrelétrica de Itaparica e obrigou seus moradores a deixar o território para longe do rio, que era onde tiravam seu sustento. Tal fato impactou diretamente no modo de vida e saúde da população, que hoje possuem a maior taxa de suicídios do Brasil. 

De acordo com a antropóloga Vânia Fialho, a construção de uma usina nuclear na cidade impactaria diretamente o bem estar dos moradores. “Estamos falando de uma população já impactada que sofre com violências históricas de deslocamento compulsório e falta de garantias. Então, temos do ponto de vista social e mental uma população já adoecida. O impacto já existe e tende a se agravar com o medo que eles têm vivenciado”, explicou. Já em relação ao efeito ambiental, ela comenta que ele não se limita ao risco de um acidente, mas vai para muito além disso. “Nós estamos falando de uma cadeia de produção de energia que vai desde a exploração mineral até a locação dos dejetos dessa usina nas suas condições normais”, completa. 

Outra parcela populacional bastante afetada por essa construção, são os povos indígenas e quilombolas que também vivem em Itacuruba e não possuem terras demarcadas. Para Vânia, o risco, o medo e a desconsideração da existência dessas populações são os maiores efeitos causados pela construção da usina. “Para a instalação de um empreendimento desse tipo, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, há uma necessidade de consulta prévia dessas populações e isso não tem acontecido”, fala. Ainda de acordo com a antropóloga, os interesses para a instalação dessa usina tem feito com que haja uma mudança em toda gestão. “A gente tem visto algumas estratégias, como a troca de antropólogos designados para coordenar os estudos, por outros mais alinhados aos interesses do Governo”, concluiu. 

O que diz a constituição? 

Um dos maiores empecilhos para essas ações, é o artigo 216 da Constituição Pernambucana que diz: “é proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriundas de outras fontes”. Mas tal garantia pode se ver ameaçada, caso seja aprovada a Proposta de Emenda que transmita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que visa a revogação dessa proposta. Para aprovar essa proposta foi trazido o argumento de que tal artigo é inconstitucional por ferir os artigos 21 e 22, dos incisos 12 e 26. 

Também é alvo de grande preocupação a existência do projeto de lei 744, de 2011, que visa distribuir uma compensação financeira para os estados e municípios afetados pela construção das usinas. Para a advogada ambiental Cynthia Suassuna, o desarquivamento desse projeto é um interesse econômico de todos os deputados. “É importante que haja mobilização da sociedade, por que se olharmos para o mundo, vemos que apesar do discurso da geração de energia nuclear ser limpa, o fato dela não emitir gás carbônico não faz com que ela seja uma energia sem risco. Por isso é preciso pensar seriamente se esse é o tipo de energia que a gente precisa.”, finaliza. 

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