Política de ações afirmativas é destaque no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UNICAP: as inscrições estão abertas

Carol Leandro (estagiária)

O PPGD-UNICAP abre inscrição 25 vagas no Mestrado na área de concentração em Direito, Processo e Cidadania. O programa prevê quatro vagas para candidatos que apresentarem auto declaração fundamentada de sua condição de negro, quilombola, indígena ou pessoa com deficiência. Já para o curso de Doutorado, o PPG oferece 12 vagas, sendo duas vagas para ações afirmativas.

“Trabalhamos com  políticas afirmativas já há vários anos. Há pelo menos uns 5 anos. No entanto, a procura não é grande”, afirma a vice-coordenadora do PPGD, Profa. Dra. Erica Babine Machado.

As ações afirmativas são medidas que pressupõem uma reparação histórica de desigualdades e desvantagens acumuladas e vivenciadas por um grupo racial ou étnico. Estas medidas visam aumentar e facilitar o acesso desses grupos, garantindo a igualdade de oportunidade. Como exemplo de ações afirmativas, podemos citar: reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, e pessoas com deficiência, baixa renda, pessoas trans e egressos da rede pública.

Em respeito ao que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela OMS sobre o isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19, o PPGD modificou algumas etapas do processo de seleção. Realizaremos todas as etapas on line. Excluímos a prova escrita para trabalharmos com seleção de projeto, entrevista e títulos, comenta a vice-coordenadora do PPDG.

O processo seletivo é constituído de 3 etapas: análise do projeto de pesquisa (eliminatório), entrevista com os candidatos e avaliação do curriculum vitae. A prova de língua estrangeira poderá ser realizada em até 12 meses do início do curso para os candidatos aprovados.

As informações sobre as etapas de seleção podem ser encontradas no edital publicado na página do PPGD.

As inscrições podem ser realizadas unicamente pelo site https://portal.unicap.br/direito-ppgd-  até o dia 25 de janeiro de 2021.

Os documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico sec.ppgdm@unicap.br