Unicap forma a primeira PESSOA SURDA doutora em Direito no Brasil

A Universidade Católica de Pernambuco viveu um momento histórico e emocionante com a defesa da tese de Mirella Correia e Sá Cavalcanti, a primeira pessoa surda do Brasil a conquistar o título de doutora em Direito. A defesa, realizada no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Unicap), foi acompanhada por familiares, amigos e colegas — muitos deles integrantes da comunidade surda — num clima de celebração e orgulho coletivo.

A sessão realizada no anfiteatro do bloco G4 e Mirella apresentou sua tese em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o apoio de duas intérpretes. Ao longo de todo o processo acadêmico — das aulas às orientações e seminários — ela contou com o suporte contínuo de outros dois intérpretes de Libras disponibilizados pela Unicap, o que garantiu a plena acessibilidade de sua trajetória até o título de doutora.

Sob orientação do Prof. Dr.  Sérgio Torres Teixeira e coorientação da Profª Drª Flora Oliveira da Costa, a pesquisadora defendeu a tese intitulada “Acesso à Justiça: Um Estudo dos Obstáculos Enfrentados pela Comunidade Surda”. O trabalho faz uma revisão crítica dos principais documentos jurídico-normativos que garantem o direito de acesso à Justiça às pessoas surdas usuárias de Libras e realiza um exame empírico das barreiras enfrentadas por essa população no sistema judiciário brasileiro.

Segundo Mirella, a pesquisa nasceu de sua própria vivência e de uma inquietação diante da distância entre o que a lei prevê e o que de fato acontece na prática.

“A comunidade surda tem seus direitos assegurados em lei, mas o dia a dia ainda mostra uma realidade muito contraditória. Faltam intérpretes qualificados, profissionais do direito capacitados e estrutura adequada para garantir a acessibilidade nos tribunais. A minha pesquisa quer justamente dar visibilidade a isso e contribuir para a mudança”, explicou.

Mirella, que é surda oralizada, percorreu toda a sua trajetória acadêmica na Católica — graduação, mestrado e doutorado — e destaca o papel da Universidade na sua formação e na promoção da inclusão.

“A Unicap foi fundamental na minha caminhada. Encontrei professores que acreditaram em mim, e a Universidade aprendeu comigo também. Foi uma construção conjunta de acessibilidade. Eu sempre lutei para que meus direitos fossem respeitados, e a Unicap respondeu, garantindo o suporte que eu precisava”, contou emocionada.

Durante a defesa, o orientador Sérgio Torres destacou o simbolismo e a relevância da conquista de Mirella. “O sentimento é de alegria e orgulho. A tese dela reflete o que vive no cotidiano — as barreiras, as superações e o compromisso de transformar sua experiência em conhecimento que possa abrir caminhos para outras pessoas surdas. Sempre digo que ela não está defendendo apenas a própria tese, mas também o direito e a esperança de tantas outras meninas e meninos surdos que agora sabem que isso é possível.”

A Profª Drª Vanessa Pedroso, vice-coordenadora do PPGD e ex-professora de Mirella na graduação, também ressaltou o significado da conquista. “Acompanhar a trajetória de Mirella, desde o início do curso de Direito até o doutorado, é ver a concretização do que a Unicap busca: uma formação humana, ética e transformadora. Ela se desafiou todos os dias e mostrou que a determinação é o caminho para superar qualquer barreira.”

Além da conquista acadêmica inédita, Mirella também celebra outra realização recente: foi aprovada como professora substituta de Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “É uma conquista enorme dentro da minha trajetória profissional. Espero que essa defesa abra ainda mais portas e ajude a ampliar o reconhecimento da comunidade surda no espaço jurídico e acadêmico”, afirmou.

A defesa de Mirella Correia e Sá Cavalcanti está sendo considerada um marco para a inclusão e o reconhecimento das pessoas surdas no ensino superior e no sistema de Justiça brasileiro. “A Mirella é prova viva de que quando há acessibilidade, há possibilidade. E quando há possibilidade, há transformação”, resumiu o professor Sérgio Torres.