Povos Indígenas: desafios na implantação de uma agenda decolonial

Valdênia Brito Monteiro^[1]

Foram séculos de genocídio, escravidão e negação dos povos originários. O desafio é romper com a cultura eurocêntrica de um sistema de mundo construído a partir da conquista/invasão da América. Dussel (2005) diz que a face oculta da modernidade é o mundo periférico colonial, que sacrifica os povos tradicionais, escraviza o negro, oprime a mulher etc. – vítimas do ato irracional da modernidade.

A América Latina possui, como seu alicerce, a ideia de raça que, em um primeiro momento, baseou-se na diferença entre colonizados (inferiores) e colonizadores (superiores). A economia capitalista não existiria sem a América. “Desse modo a colonialidade do poder faz da América Latina um cenário de (des)encontros entre nossa experiência, nosso conhecimento e nossa memória histórica” (QUIJANO, 2006, p.58).

É uma história construída de relações desiguais de poder, sociabilidade, gênero, economia, natureza, cultura, entre outras; da dominação do Outro; da subalternização do conhecimento, ou melhor dizendo, de um eurocentrismo epistêmico, que privilegia um conhecimento ocidental e o encobrimento de vários saberes. 

Santos (2010, p. 16) fala do “epistemicídio, ou seja, da supressão dos conhecimentos locais perpetrada por um conhecimento alienígena”. Este fato dá luz a uma luta infindável contra a herança do colonialismo nos territórios do Sul global, especificamente na América Latina. 

O conhecimento é um território em disputa constante, envolvendo cosmovisões. Os povos originários entendem a cosmovisão de outra forma: “tudo é uma coisa só, tudo está em ligação com tudo, e que nada escapa à trama da vida [...] Dizem ainda que é preciso reverenciar à terra como grande mãe que nos alimenta e acolhe e que ninguém foge ao seu destino” (MUNDURUKU, 2009, p. 27). A cosmovisão eurocêntrica prioriza um desenvolvimento mais predatório e que nega relações ancestrais, saberes antigos, tradicionais. 

É um campo de tensão, em que se encontra em jogo concepções de mundo - contestação, superação ou co-criação. Levar em consideração as cosmovisões encentrais possibilitam construir uma interação dialógica com o saber, promovendo a decolonialidade. Para Wash (2009, p.27), a decolonialidade busca “transgredir, deslocar e incidir na negação ontológica, epistêmica e cosmogônico-espiritual que foi – e é – estratégia, fim e resultado do poder da colonialidade” É realizar uma crítica teórica, compreendendo complexidade cultural, racial, de gênero e religiosa do sistema-mundo. 

Na perspectiva do projeto político decolonial “as fronteiras não são somente este espaço onde as diferenças são reinventadas, são também loci enunciativos de onde são formulados conhecimentos a partir das perspectivas, cosmovisões ou experiências dos sujeitos subalternos” (BERDARDINO-COSTA; GROSFOGUEL,2016, p. 19). Sob esse prisma, a decolonialidade significa desconstruir um modelo eurocêntrico de mundo, tendo como espelho o homem europeu, fundamentado na perspectiva do progresso moral, psicológico, político, econômico, religioso e cultural.Nesta agenda decolonial, no cenário de democracias frágeis, modernas sociedades capitalistas e de uma economia globalizada, sem resistência e consciência crítica não são possíveis mudanças. É necessária uma certa rebeldia. Freire reflete sobre consciência ética-crítica quando diz:

No momento em que estes as percebem não mais como uma “fronteira entre o ser e o nada, mas como uma fronteira entre o ser e o mais ser”, se fazem cada vez mais críticos na sua ação, ligada àquela percepção. Percepção em que está implícito o inédito viável como algo definido, a cuja concretização se dirigirá, sua ação (FREIRE, 2005, p. 53)

A ação não se encerra na elaboração de uma lei específica. Carbonari (2007, p 2) expressa que a “positivação dos direitos não significa, por si só, garantia de sua efetivação. Porém, se não fossem positivados, certamente haveria ainda maior dificuldade, já que a sociedade não disporia de condições públicas de ação”. A legalidade não é capaz de emancipar grupos que vivem em vulnerabilidade. 

A sociedade brasileira tentou dar sua contribuição por ocasião da Constituinte de 1988, assegurando direitos básicos que garantissem a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas, por meio dos direitos sobre suas terras tradicionais e o reconhecimento de suas culturas, tradições e organização social, além do reconhecimento da plena capacidade civil e de cidadania. Minha hipótese é de que essas conquistas legais tinham relação com sentimento de culpa pelos séculos de massacres e mortes impostos aos índios pelos colonizadores, portanto, como medidas reparadoras do ponto de vista moral (grifo nosso) (BANIWA, 2013).

Ao contrário, vive-se hoje uma democracia neoliberal e conservadora em que muitos direitos que integram o estatuto constitucional são retirados. No cenário de mudanças conservadoras, pode representar a retirada de direitos, já que os marcos da institucionalidade são precários, ou melhor, frágeis.

No âmbito da América Latina, os movimentos indígenas têm um papel fundamental na construção de sociedade que se deseja construir. Dentre tantas lutas, a concepção o buen vivir (bem viver) é um paradigma que difere radicalmente do viver melhor das culturas modernas. O bem viver é uma oportunidade para imaginar outros mundos a partir da “comunhão entre a natureza e os seres humanos, e sua maneira de conceber e construir a vida a partir da complementariedade, da racionalidade e da solidariedade como ética da coexistência e de com-viver” (WALSH, 2009. p. 214).

O desafio de um projeto decolonial se articula com a ideia da “ecologia integral”, expressa na Laudato Si.

Tendo em conta que o ser humano também é uma criatura deste mundo, que tem direito a viver e ser feliz e, além disso, possui uma dignidade especial, não podemos deixar de considerar os efeitos da degradação ambiental, do modelo atual de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas (FRANCISCO,2019, p 14).

Somos convocados, junto com os povos originários, a um grande desafio que é a (re)construção de um projeto de sociedade de perspectiva decolonial. A expropriação de terras pelo agronegócio, madeireiras e mineradoras, a invasão, a grilagem, o desmatamento da Amazonia têm sido uma violência sistêmica ao longo dos anos e séculos. Resistir para não decretar a morte coletiva! “Em cima do medo, coragem! O homem precisa respeitar a natureza e o povo” (CACIQUE XICÃO XUKURU- In memoriam).

Referências Bibliográficos

CARBONARI, Paulo. A construção dos direitos humanos: uma breve leitura histórica de elementos para a compreensão da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Rev. Eletrônica Portas, n.0, jun.2007. Disponível em< http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/carbonari/carbonari_construcao_dh_leitura_hist.pdf>. Acesso em: 20. mai.2021.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado. V. 31, N. 1. Janeiro/Abril 2016.
DUSSEL, Enrique. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, 2005. Disponível em ;< http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/collect/clacso/index/assoc/D1200.dir/5_Dussel.pdf. Acesso em: 28.mai. 2021.
FREIRE, Paulo. Terceiro mundo e teologia. Carta a um jovem teólogo. In: TORRES, C. A. A práxis educativa de Paulo Freire. São Paulo: Loyola, 1977.
FREIRE. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
MUNDURUKU, Daniel. Banquete dos deuses. Conversa sobre a origem e a cultura brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Editora Global, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Difícil democracia – reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. Introdução. Epistemologias do sul. Boaventura de Souza Santos; Maria Paula Meneses[orgs]. São Paulo: Cortez, 2010.
RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y
cuestionamientos. Popayán: Universidad del Cauca, 2010.
WALSH, C. (De)Construir la interculturalidad. Consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimientos indígenas y negros en el Equador. In; FULLER, N (ed). Interculturalidad y política. Lima: Red de Apoyo de las Ciencias Sociales.2002.
WALSH. Interculturalidad, Estado, Sociedad- Luchas (De)Coloniais de Nuestra Época. Quito. Universidad Andina Simon Bolivar/ Abya Yala, 2009

^[1] Doutoranda pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Professora da Universidade Católica de Pernambuco Unicap, faz parte do Grupo de Pesquisa Estudos Latino-americanos em Direitos Humanos -EELAS/Unicap e colaboradora do Instituto Humanitas-IHU/Unicap.