Ato Regulatório: Credenciamento
Tipo de Documento: Decreto
Data de Publicação: 31/03/1943

Ato Regulatório: Recredenciamento
Tipo de Documento: Decreto
Data do Documento: 18/01/1952

Data de Publicação: 08/02/1952
Ato Regulatório: Recredenciamento
Data do Documento: 06/07/2012
No. Documento: 921 de 06/07/2012

Ato Regulatório: Quali¿cação como Comunitária
Data do Documento: 05/11/2014
Tipo de Documento: Portaria

Ato Regulatório: Credenciamento EAD
Tipo de Documento: Portaria
Data do Documento: 16/01/2018

Ato Regulatório: Recredenciamento
Data do Documento: 12/12/2019
Tipo de Documento: Portaria