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O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª região (Ajufer) promoveram um...

¿¿ COMUNICARDH ¿ Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara https://bit.ly/2Jp877M ¿¿ Sábado (09/10/2021) ¿¿ Exposição do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mantido o total de 14 vagas atualmente...

Nesta quarta-feira (13), está previsto para acontecer no bairro da Madalena, no Recife, um ato público contra a aprovação da PEC 05/2021, que altera a...

“Numa votação considerada como histórica, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira a criação do direito a um meio ambiente saudável....

A doutrina constitucional já consolidou o entendimento de que a separação dos poderes por si mesma não garante a progressão dos direitos e garantias...

A esperança de fazer a vida no Brasil se renovou para um grupo de migrantes que está morando no Recife. O Centro de Idiomas e Avaliação da Escola de Educação...

O coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara, Manoel Moraes, tomou posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A...