Evento discute combate à violência contra a pessoa idosa

O auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco foi palco, na manhã desta quinta-feira (13), de diversas atividades em comemoração ao Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento foi uma iniciativa do Programa Unicap Prata 50+, em parceria com a Prefeitura do Recife, contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (Condir).

A data, 15 de junho, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2006, visa promover a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, considerada uma grave violação dos direitos humanos. Durante o evento, foram discutidos temas relevantes e apresentados projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos dos idosos.

A programação contou com a presença da coordenadora do Unicap Prata, Profª Drª Cirlene Silva, além de apresentações culturais do grupo de capoeira Chapéu de Couro e do MPB Unicap, com Percy Marques e a professora Haideè Camelo. Na ocasião, o economista, poeta e conselheiro do Condir, Albemar Araújo, lançou um cordel em alusão à data.

O professor José Maria Silva, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco, destacou a importância de eventos como este para a disseminação de informações e a mobilização da sociedade. "É fundamental que a violência contra a pessoa idosa seja entendida como uma violação dos direitos humanos e que não seja aceita como normal", afirmou.

A gerente da Pessoa Idosa da Prefeitura do Recife, Cacilda Medeiros, apresentou as políticas públicas da cidade voltadas para esse segmento da população, ressaltando que a cidade do Recife registrou um aumento significativo na população idosa, passando de 11% em 2010 para 18% em 2022. "É em cima desses indicadores que a gente tem que cobrar políticas públicas", observou Medeiros.

Dados preocupantes sobre a violência contra idosos foram apresentados, incluindo o registro de 1.500 denúncias apenas no Recife em 2023. A violência contra a pessoa idosa, descrita pela primeira vez em 1975 por pesquisadores ingleses, é um tema de inúmeras pesquisas científicas que fundamentam ações governamentais e de organizações internacionais.

O evento também contou com a participação de Juliana Keila e Amanda Menezes, da equipe técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves, que apresentaram o projeto “Direitos Humanos no processo do envelhecimento”. Este projeto visa promover informações sobre direitos humanos para idosos e suas famílias por meio de rodas de conversa, destacando a importância de combater o preconceito e a discriminação, formas comuns de violência contra idosos.

O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves é um equipamento especializado no acolhimento, atendimento e encaminhamento de situações que envolvem violações de direitos no município do Recife. Suas funções incluem a prestação de informações sobre direitos do cidadão, recebimento e encaminhamento de denúncias sobre violações de direitos humanos, e atendimento jurídico, social e psicológico por meio de encaminhamento à rede socioassistencial e jurídica do município. 

Além disso, o centro realiza visitas domiciliares, promovendo a articulação com órgãos públicos e privados para a defesa dos direitos humanos. "O centro promove debates, palestras, fóruns e oficinas com o objetivo de divulgar e sensibilizar a sociedade quanto à importância da defesa dos direitos humanos e todas as formas de discriminação", explicaram Juliana Keila e Amanda Menezes. A equipe do centro é composta por assistentes sociais, psicólogas e advogadas, que realizam acolhida e escuta qualificada, além de encaminhamentos e articulação intersetorial com a rede socioassistencial. 

O centro também trabalha em articulação com a rede de saúde, assistência social e justiça para o enfrentamento da violência sofrida pelos idosos. O projeto “Direitos Humanos no processo do envelhecimento” é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, que busca levar conhecimento sobre os direitos humanos às pessoas idosas no município do Recife. O objetivo é promover informações sobre direitos humanos, visando alcançar não só os idosos, mas também as famílias que convivem com eles.

A assessora técnica da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Cícera Silva, apresentou o projeto Conecta BPC - Recife, que visa ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e simplificar o processo de solicitação. “A Prefeitura do Recife se compromete a identificar e encaminhar potenciais beneficiários ao INSS, facilitando o acesso ao BPC”, explicou Silva. O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira, destinado à proteção social de pessoas com deficiência e idosos que não possuem renda própria ou meios de prover a própria subsistência.

O evento reforçou a necessidade de articulação entre políticas públicas e ações da sociedade civil para combater a violência contra a pessoa idosa, promover a autonomia e independência desse grupo e disseminar a compreensão de que filantropia e assistencialismo não são direitos sociais, conforme destaca a política municipal voltada para a pessoa idosa.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves através do telefone (81) 3355-9221 ou pelo e-mail crdhmargaridaalves@gmail.com.