Encontro Latino-americano discute Direito e Linguagem

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap (PPGD) é um dos organizadores do I Encontro da Rede de Estudos do Discurso Jurídico. O evento vai ser realizado de maneira remota entre os próximos dias 20 e 22 de setembro e terá como tema a Transversalidade entre Direito e Linguagem. O encontro se dará pelo Instagram da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso Jurídico (@redejur.aled).

A Aled completou 25 anos e realiza colóquios bianualmente em um dos países membros, com a participação da comunidade científica latino-americana de pesquisadores do discurso. Confira a relação dos grupos de pesquisa participantes e a programação completa do evento.  

Grupos de pesquisa participantes:

GRUPO DE INVESTIGACIÓN – U Buenos Aires (UBA) Argentina _  María Laura Pardo (UBA)

GRUPO DE PESQUISA REC - Recife Estudos Constitucionais (UNICAP)_ Gustavo Ferreira Santos

GRUPO DE PESQUISA LINGUAGEM & DIREITO (UNICAP/ CNPq)

Análise Crítica do Discurso Jurídico _ Virgínia Colares (UNICAP)

Discurso e Processo Judicial_ Vinicius Calado (UNICAP)

Linguística Forese _ Jordana Lenhardt (IFMT)

GRUPO DE INVESTIGACIÓN EN LINGÜÍSTICA FORENSE (GILF)

Universidad Nacional de La Plata (UNLP)  Argentina_  Mariana Cucatto (coord.)

GEDIPE – Grupo de Estudos de Discurso, Identidade e Prática Social (UFC)

David Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) – UFC

GELIDES - Grupo de Estudos na relação Língua, Direito, Estado, Sociedade (IFSul) _ Jael S. Sigales Gonçalves (UNICAMP)

GRUPOS DE TRABALHO

20 DE SETEMBRO (Segunda-feira) - 14h -15h

GT 01_DISCURSO JURÍDICO E DEMOCRACIA

Coordenadores

Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)

Manoel Moraes (UNICAP)

Nara Santa Cruz (UNICAP)

A democracia constitucional envolve o reconhecimento do fundamento popular do poder e a fixação de limites nos quais esse poder será exercido . A um só tempo, a prática da democracia precisa demonstrar uma preocupação com a legitimidade e uma deferência à legalidade. Democracia é diálogo. Diálogo regulado. Há, na vida democrática, discursos adotados pelos sujeitos que atuam nas instituições que promovem, reforçam, essas características, e discursos que corroem a democracia. No primeiro caso, estão, por exemplo, políticas de transparência, de memória, de verdade e desrespeito a liberdades. No segundo caso, estão manipulações, mentiras e práticas de instigação do ódio. Este GT recebe trabalhos sobre discursos jurídicos orientado a promover ou a corroer a democracia. Assim, são bem vindos trabalhos que envolvam temas como memória e verdade, justiça de transição, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, discurso do ódio, desinformação (fake news), populismo, dentre outros.

21 DE SETEMBRO (Terça-feira)

GT 02 - DISCURSO JURÍDICO E DESCOLONIALIDADE

Coordenadores

Fernanda Bragato (UNISINOS)

Bruna Marques da Silva (UNISINOS)

Adélia Melo (UNICAP)

RESUMO

Segundo a compreensão pós-colonial, o colonialismo moderno não  foi apenas um processo de ocupação e controle de territórios, mas um fenômeno discursivo que, por meio da estereotipação, justificou a dominação e a exclusão dos povos colonizados. Sob a chave de leitura descolonial, a ideia de colonialidade significa a continuidade contemporânea das relações assimétricas de poder do colonialismo, que convertem diferenças em inferioridade para fins de dominação. Ao propor as noções de colonialidade do saber e geopolítica do conhecimento, os autores descoloniais destacam o papel do discurso na produção dessas assimetrias de poder. Discurso, poder, colonialidade, subordinação, grupos minoritários são, desta forma, assuntos inter-relacionados com impacto direto na possibilidade de acesso e garantia de direitos humanos. Este GT pretende acolher e discutir trabalhos que objetivem analisar e estudar a interface discurso e colonialidade, explorando, por exemplo, a aplicação de metodologias de Análise Crítica do Discurso (ACD), e temas como discurso de ódio, análise do discurso jurídico em decisões judiciais sobre grupos minoritários e formas variadas de preconceito, discriminação e violência.

22 de SETEMBRO (Quarta-feira)

GT 03 ESTUDOS DO DISCURSO JURÍDICO

Coordenadores

Virgínia Colares (UNICAP)

João Paulo Meneses (UNICAP)

Igor Vignoli (UNICAP)

RESUMO

Este GT recebe trabalhos que buscam discutir o discurso jurídico no âmbito da doutrina, da legislação, da jurisprudência e os discursos que circulam nas diferentes situações de interação na justiça, nas produções orais ou escritas. Parte do pressuposto de que o domínio da relação entre a linguagem e a atividade jurisdicional se inscreve numa prática necessariamente transdisciplinar, estuda-se a linguagem como atividade cultural e seu funcionamento no campo dos direitos. Consideram-se tanto os estudos hermenêuticos de interpretação dogmática, quanto as abordagens linguístico-discursivas nas quais, se destacam o papel das relações interpessoais, o papel dos atores sociais produtores do discursos jurídicos, as estruturas de participação e os contextos sociais imediatos que interferem nos diversos processos de produção e circulação de sentidos das ações linguísticas desenvolvidas no âmbito do funcionamento jurídico.  Serão aceitos trabalhos em qualquer das abordagens e metodologias dos estudos do discurso jurídico.