Toffoli derruba decisão que proibia Ministério da Defesa de exaltar o golpe de 1964 - Unicap
05 mai 2020
Toffoli derruba decisão que proibia Ministério da Defesa de exaltar o golpe de 1964
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta terça-feira 5/V uma decisão da juíza Moniky Fonseca, da 5ª Vara Federal do RN, que havia determinado a retirada do site do Ministério da Defesa de textos comemorativos sobre o golpe militar de 1964. A informação é da coluna de Lauro Jardim no Globo. Para a magistrada, a nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva expunha valores “nitidamente incompatíveis” com a Constituição de 1988.
Toffoli, porém, permitiu que a Defesa continue a se manifestar sobre o golpe. O ministro argumentou que o veto representaria censura indevida.