“O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”. O trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em dezembro de 1996, reconhece a legitimidade dos ensinamentos específicos dessa comunidade, mas, hoje em dia, quase 26 anos após sua promulgação, essa permissão é, de fato, uma realidade no Brasil?

O programa TV Direitos Humanos (TVDH) deste sábado (28), às 20h, na TV Pernambuco (TVPE), debate a presença dos indígenas na educação. Com a apresentação do jornalista Dell Souza, o TVDH recebe Alcilene Bezerra, Coordenadora Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O programa também conta com a presença do coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara, Manoel Moraes, advogado e cientista político.

Na matéria de abertura, o repórter Nivaldo Machado apresenta o Programa de Educação Indigena em Pernambuco. No Fala Povo, Álvaro Torres pergunta: seja professor ou aluno, você já estudou com algum indigena? No quadro Educar para os Direitos Humanos, a repórter Elaine Oliveira traz uma dúvida de quem nos assiste sobre qual a importância que o ensino das línguas matrizes das comunidades indígenas têm dentro da educação.

Como tem, realmente, funcionado o programa de educação indígena em Pernambuco e no Brasil? É o que o TVDH desta semana responde! 

A exibição é na TVPE, disponível no Recife e Região Metropolitana no canal 46.1; em Caruaru, no 12.1; e, em Petrolina, no 13.1. A transmissão é feita, também, através do site da emissora, o tvpernambuco.pe.gov.br/.

Sobre o TVDH | O TV Direitos Humanos é um projeto da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara, produzido pelos estudantes do Projeto de Extensão EducomDH — a Escola de Educomunicação e Direitos Humanos da Unicap, numa parceria com a Cátedra Luiz Beltrão de Comunicação. A produção é de Assíria Florêncio, Deborah Amanda e Micael Morais. A direção do programa é da jornalista Andrea Trigueiro.