Direito Tributário

PRESENCIAL
3ª Turma : 2021.1

Inscrição:

até 04/04/2022

Carga Horária:

360 h/a

Matrícula:

de 07/04 a 18/04/2022

Resultado da Seleção:

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Resultado: em breve
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Proposta Matrícula
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2ª via boleto

Coordenação: Roney José Lemos Rodrigues de Souza, Doutor em Direito
Secretaria do curso: Campus da UNICAP – Bloco G4, térreo
Fone: (81) 2119-4134/4344 - WhatsApp: (81) 9.9146-8286
E-mail: especializacao@unicap.br

1. Objetivo do Curso

  • Debater as questões tributárias atuais.

  • Compreender as habilidades necessárias para atuação profissional no âmbito do direito tributário.

  • Estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área tributária. 

Número de vagas: 30
Duração do curso: 16 meses
Dia e horário de aulas: Sexta-feira (noite) e Sábado (manhã)
Previsão de início das aulas:  22/04/2022

2. Público alvo 3. Informações Gerais

  • O programa é destinado aos bacharéis em direito e profissionais graduados em direito, como advogados, juízes, procuradores, promotores e servidores públicos.

Seleção: Não será cobrada taxa de inscrição

Investimento: 16 parcelas: R$ 575,00, sem reajuste. A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula

Observação: A Universidade se reserva o direito de não oferecer o curso, se não for preenchido o número mínimo vagas.

Estrutura Curricular

DISCIPLINA

CH

  • Sistema constitucional tributário

30

  • Teoria e normas gerais do direito tributário

45

  • Tributos municipais

15

  • Tributos estaduais

30

  • Tributos federais

60

  • Contabilidade e planejamento tributário

15

  • Processo administrativo tributário

30

  • Processo judicial tributário

30

  • Ilícitos tributários administrativos e crimes contra a ordem tributária

15

  • Hermenêutica
    jurídica

15

  • Direito internacional tributário

15

  • Temas jurídicos fundamentais

30

  • Direito Empresarial Aplicado: Falência e Recuperação de empresas.

30


OBS.: Ao final do Curso os(as) alunos(as) deverão elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

Corpo Docente

  • Alexandre Ferreira Salema, Doutor

  • Alexandre Freire Pimentel, Doutor

  • Antônio Carlos Ferreira de Souza Júnior, Doutor 

  • Eduardo Carlos Pessoa de Amorim, Mestre

  • Gabriel Ulbrik Guerrera, Doutor

  • Giovanni Christian Nunes Campos, Doutor

  • Hélio Silvio Ourem Campos, Doutor

  • João Alves de Melo Junior, Mestre

  • João Hélio de Farias Moraes Coutinho, Doutor

  • José André Wanderley Dantas De Oliveira, Doutor

  • José Viana Ulisses Filho, Mestre

  • Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, Doutor 

  • Marcelo Labanca C. de Araujo, Doutor

  • Marconi Costa Albuquerque, Mestre

  • Maria Dlara Siqueira de Melo, Mestre

  • Paulo Rosenblatt, Doutor 

  • Raymundo Juliano Rêgo Feitosa, Doutor

  • Roberta Cruz da Silva, Mestre

  • Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior, Doutor

  • Roney José Lemos Rodrigues de Souza, Doutor

  • Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues, Doutora

  • Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves, Doutora

  • Zenaldo Loibmam, Especialista

Inscrição Documentação necessária Local de inscrição e realização do curso

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  • Currículo;
  • Histórico da Graduação;
  • Comprovante de endereço (atualizado);
  • Cópias legíveis do Diploma de Graduação, Identidade e CPF;
  • Uma foto 3×4;
  • Secretaria dos Cursos de Especialização – Rua Almeida Cunha, 245 – Térreo – Boa Vista – Recife/PE / Fone: (81) 2119.4134.
  • Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 10h30h, das 14h às 17h e das 18h às 20h30; sábados, das 08h às 11h30.