Voto negro e indígena: o lugar das nossas demandas no estado democrático de direito

Por Luciana Kelly Rodrigues da Silva e Jair Karirí Tracunhaém.

Uma democracia se constrói por meio da representatividade e da atenção cuidadosa às nossas lutas ao longo da história. Com isso em mente, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI UNICAP - promoveu um convite a toda a comunidade acadêmica e interessados para participar de uma roda de diálogo que ocorreu no dia 24 de setembro, às 17h, na Sala do NEABI (Bloco C, 1º andar). Foi discutido o tema "Voto Negro e Indígena: o lugar das nossas demandas no Estado democrático de direito". Duas das nossas grandes articuladoras coletivas, Piedade Marques e Cacica Rosa Kariri, foram as convidadas para compartilhar seus saberes no encontro. 

A temática centraliza uma das discussões mais urgentes para a maturação da democracia brasileira: a necessidade de converter a representatividade demográfica em efetivo poder de decisão e formulação política. Com a participação de Piedade Marques, ativista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e coordenadora da campanha "Eu Voto em Negra", e da cacica Rosa Karirí, liderança da retomada do povo Kariri-Tracunhaém, a atividade pôde refletir o cruzamento secular de lutas por reparação histórica, direitos territoriais e justiça social.

Historicamente, o Estado democrático de direito no Brasil estruturou-se sob a exclusão sistemática de corpos negros e originários dos espaços formais de poder. O voto, enquanto ferramenta de cidadania, foi negado por décadas por meio de mecanismos como a barreira do analfabetismo e o cerceamento territorial. Hoje, embora essas populações constituam a base da identidade nacional, sua presença nos parlamentos e executivos permanece desproporcional. A reflexão proposta pelas convidadas reposicionou o voto não apenas como um dever cívico periódico, mas como um ato de insurreição democrática e de demarcação ideológica.

"A grande virada de chave é quando compreendemos que temos que ocupar. Estamos criando iniciativas para pensar a democracia." – disse Piedade Marques.

A perspectiva trazida pela cacica Rosa Karirí evoca a profunda relação entre os direitos políticos e a sobrevivência física e cultural dos povos originários. Para o povo Kariri-Tracunhaém, engajado em processos recentes de reafirmação de identidade e retomada territorial no Agreste de Pernambuco, ocupar a política partidária e o debate eleitoral é uma extensão direta da defesa da terra, dos recursos naturais e da ancestralidade. O voto indígena surge como um escudo contra o apagamento histórico e uma ferramenta para obrigar as instituições ocidentais a respeitarem a autonomia e os direitos previstos constitucionalmente.

A mediação foi conduzida pela Profa. Dra. Valdenice Raimundo, que costurou as falas das convidadas, destacando a urgência de identificar as assimetrias que moldam o país. Em sua intervenção, a professora enfatizou que as desigualdades sociais e a violência institucional não atingem a população de forma homogênea; existe um perfil demográfico bem definido – composto majoritariamente por corpos negros e indígenas – que sofre de maneira mais severa e direta os impactos da vulnerabilidade social e da ausência de políticas públicas eficazes.
A mediadora também trouxe à luz a fragilidade institucional que cerca os direitos dessas populações, lembrando o quanto a representação ministerial voltada às questões raciais e originárias ainda é recente, instável e alvo de disputas políticas. Como exemplo dessa vulnerabilidade e da descontinuidade administrativa, a Profa. Valdenice recordou que a estrutura de articulação de políticas para os povos indígenas chegou a ser desmantelada e destituída de seu status ministerial no governo federal anterior, evidenciando como os direitos dessas comunidades frequentemente oscilam ao sabor das mudanças de gestão.
A Cacica Rosa Karirí, de Tracunhaém, abordou também o papel da mulher na política, falando sobre as dificuldades enfrentadas no âmbito partidário e na linha de frente de campanhas. Mulheres que sofrem com ataques, como inferiores, pelo próprio partido, não têm um apoio em sua campanha eleitoral como têm os candidatos homens. “A mulher é tida como inferior, não tem todo o apoio necessário como têm os homens em suas campanhas, precisamos mudar essa realidade”, disse. 

As mulheres indígenas não têm apoio para candidaturas dentro de suas comunidades, “sempre são os homens, e, quando se tem alguma mulher, sempre algum homem quer mandar em seu mandato. A política deve ser feita de construção, com a mulher à frente, tomando os espaços que devem ser seus por direito” – disse a Cacica.

Essa descontinuidade histórica reforça a perspectiva trazida pela Cacica Rosa Karirí, e evoca a profunda relação entre os direitos políticos e a sobrevivência física, psicológica e cultural dos povos originários. Ao unir as vozes da Profa. Dra. Valdenice Raimundo, Piedade Marques e Cacica Rosa Karirí, evidencia-se que uma democracia real só existirá quando os espaços de poder refletirem a pluralidade de quem protege os territórios e reconstrói as bases sociais do país diariamente.

Convidadas: Piedade Marques e Cacica Rosa Karirí, Tracunhaém. 

Sobre Piedade Marques, graduada em Filosofia (1996) pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestra em Estudos Africanos pelo ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa (2015), especialista em Educação das Relações Raciais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2016), em Associativismo e Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2000) e em Políticas Culturais pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Atualmente atua como professora da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho e na coordenação das Redes de Mulheres Negras do Nordeste e de Pernambuco. Experiência na área de Gênero, atuando com tema do feminismo negro; na Cultura com temas de: Cultura Popular e Cultura Negra. Na Educação, a atuação tem como ênfase os seguintes temas: Educação de Jovens e Adultos, identidade étnico-racial, políticas públicas e resistência negra. 

Sobre Cacica Rosa Cariri (Rosa Cariri de Lima), é liderança central de saberes ancestrais e medicina tradicional do povo Kariri (na comunidade de Poço Dantas, Chapada do Araripe). Embora geograficamente ligada ao polo do Cariri cearense, sua trajetória de auto-reconhecimento e busca por registros familiares influenciou diretamente o resgate de linhagens Kariri espalhadas pelo Nordeste.