IA do TJPE desenvolvida em parceria com Unicap e UPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou uma ferramenta de inteligência artificial para auxiliar na elaboração de decisões judiciais na segunda instância. O Mecanismo Artificial Inteligente de Apoio à Justiça (Maia é resultado de um projeto de pesquisa, desenvolvido por meio de convênio entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap), o TJPE e a Universidade de Pernambuco (UPE).

Fruto da colaboração técnica entre as instituições participantes, o Maia foi desenvolvido com o objetivo de otimizar o trabalho dos magistrados, gerando minutas com consistência e agilidade, bem como promovendo coerência entre julgados e aplicando filtros de jurisprudência, sempre sob supervisão humana.

A coordenação do projeto, no âmbito do TJPE, ficou a cargo do Desembargador Alexandre Pimentel, professor do PPGD/Unicap. Também participaram da equipe as alunas Mariana Lívia e Juliana Cunha, mestrandas do PPGD da Católica, responsáveis pela interface jurídico-normativa da ferramenta. A parte técnica foi desenvolvida pela equipe da UPE, sob a liderança do Prof. Dr. Fernando Buarque, referência nacional em inteligência artificial e professor colaborador do PPGD/Unicap.

Presente na cerimônia de lançamento, o coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Católica, Prof. Dr. Glauco Salomão Leite, ressaltou a relevância da iniciativa: “A utilização das IAs tem levantado uma série de preocupações relevantes que merecem atenção redobrada dos pesquisadores nas mais diversas áreas, inclusive no Direito. Com essa realização, o PPGD/UNICAP reafirma seu compromisso com a pesquisa de excelência, de significativo impacto social e institucional, contribuindo com a efetiva transformação da justiça brasileira.”

Quem também participou da solenidade foi a assessora acadêmica da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Unicap, Profª Drª Karina Vasconcelos. que destacou “o caráter inovador do projeto, que tem elevado potencial para ser aplicado nos demais Tribunais do país e em outras instituições públicas”.