UNICAP, UFPE e UPE vão conceder o título de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Rául Zaffaroni 

O renomado jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e amigo pessoal do Papa Francisco, será homenageado com o título de Doutor Honoris Causa por três instituições de ensino superior pernambucanas: a Universidade Católica de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade de Pernambuco. A cerimônia ocorrerá no dia 16 de junho, às 14h, no Palácio do Campo das Princesas.

A proposta para a concessão do título pela Universidade Católica de Pernambuco foi inicialmente apresentada pelo Prof. Dr. Carlos Frederico Vasconcelos Monteiro Rosa e aprovada por unanimidade pelo colegiado do curso de Direito em 4 de abril deste ano. No dia 10 de abril, foi a vez do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito também aprovar por unanimidade a concessão, por proposição da Profa. Dra Érica Babini. Finalmente, no dia 14 de maio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão chancelou a decisão, que foi referendada pelo Reitor, Padre Pedro Rubens, em 23 de maio.

Eugenio Raúl Zaffaroni é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, onde tem sido responsável pela formação de várias gerações de juristas e criminologistas, e autor de diversos artigos e livros, especialmente nas áreas de Direito Penal e Criminologia. Ele recebeu em 2009 o Prêmio Estocolmo em Criminologia, o mais alto reconhecimento global na área. Atuou como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2015 a 2022; foi Diretor-Geral do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD), com sede em San José, Costa Rica; e atualmente preside o COPLAD – Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime, da Organização das Nações Unidas. É, ainda, Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e, recentemente, foi designado pelo Papa Francisco membro do Conselho Acadêmico Fundador do Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (2023). Por sua trajetória exemplar e imensa contribuição ao direito, recebeu múltiplos títulos de Doutor Honoris Causa em universidades da América Latina e da Europa. 

Sua defesa da justiça não apenas para os acusados, mas também para as vítimas e para os mais vulneráveis, especialmente no sistema penitenciário, fez dele um dos maiores defensores do sistema jurídico como um mecanismo de reparação, e não de opressão. Em 2014, as Mães da Praça de Maio reconheceram seu trabalho com a entrega do lenço branco, símbolo da luta pelos direitos humanos na Argentina.

A outorga do título, cuja cerimônia contará com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, será um reconhecimento de uma trajetória de excelência acadêmica, compromisso com a justiça social e incansável defesa dos direitos humanos. Seu trabalho, que atravessa as fronteiras do direito, da criminologia e da política, fez dele uma referência não apenas para os estudiosos do Direito, mas também para todos os defensores da justiça em um contexto de desigualdade e violação de direitos.