Título Notícias

Comissão de Anistia: Manoel Moraes entre os titulares

Publicado Por: Daniel França

O coordenador da Cátedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos, Manoel Moraes, foi nomeado como um dos titulares da nova comissão de Anistia do governo federal. A nomeação está na portaria publicada hoje (17) pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A participação não é remunerada.

De acordo com o Ministério, a equipe tem a missão de "reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro". Dados do governo Lula indicam que entre 2019 e 2022, 95% dos casos de reparação analisados pela Comissão de Anistia foram negados – 4.081 dos 4.285 julgados.

Ainda segundo a pasta, a comissão vai atuar em temas como “reparação integral, memória e verdade”. No caso da reparação integral, a proposta é, além do ressarcimento e da formalização de pedido de desculpas por parte do Estado brasileiro às vítimas da Ditadura Militar, levar em consideração a saúde mental das pessoas afetadas pelo regime autoritário.

Moraes destacou a importância da Comissão na reconstrução da democracia. "Essa reparação tem um papel fundamental na reconstrução da dignidade dessas pessoas. A minha ida é uma grande responsabilidade de representar nosso estado Pernambuco e de cumprir o papel do direito à memória e à verdade". O professor é o primeiro e único pernambucano a fazer parte do grupo. Na verdade, trata-se de uma recondução, já que Manoel Moraes já fez parte da Comissão. 

Membro titular da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, biênio 2022-2024, Moraes atuou como coordenador do Grupo de Trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”, da Comissão Estadual da Verdade.

O colegiado será presidido pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz e Almeida. Confira os demais integrantes da equipe:

  • Márcia Elayne Berbich Moraes;
  • Ana Maria Lima de Oliveira;
  • Rita Maria Miranda Sipahi;
  • Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
  • Prudente José Silveira Mello;
  • José Carlos Moreira da Silva Filho;
  • Virginius José Lianza da Franca;
  • Manoel Severino Moraes de Almeida;
  • Roberta Camineiro Baggio;
  • Marina da Silva Steinbruch;
  • Egmar José de Oliveira;
  • Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
  • Mario de Miranda Albuquerque.

Visualizações:
1581
Compartilhar:

Aplicações Aninhadas

Expediente - Coluna 1

EXPEDIENTE

EDIÇÃO:
Paula Losada (1.652 DRT/PE)
Daniel França (3.120 DRT/PE)
Dell Souza (6.869 DRT/PE)
Elano Lorenzato (2.781 DRT/PE)
Sílvio Araújo (4.012  DRT/PE)

SECRETARIA:
Dora Santana

PRODUÇÃO DE VÍDEO:
Luca Pacheco

Expediente - Coluna 2

REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO:
Nildo Ferreira (2.052 DRT/PE)
Alex Costa (5.182 -DRT/PE)

DESIGNER:
Java Araújo

WEB DESIGNER E REDES SOCIAIS:
Kiko Secchim, SJ
Elano Lorenzato (2.781 DRT/PE)

Expediente - Coluna 3

CONTATO:
Rua do Príncipe, 526,
Bloco R, sala 117,
Boa Vista, Recife-PE.
Cep: 50050-900.
Telefone: (81) 2119.4010.
E-mail: assecom@unicap.br

Título Notícias Acontece na Unicap

Publicador de Conteúdos e Mídias

WhatsApp Image 2025-06-18 at 12.41.47 (1).jpeg

Unicap sedia reunião sobre cooperação Recife–Nantes com presença de secretários do Recife

O curso de Arquitetura e Urbanismo da Unicap recebeu, nesta quarta-feira (18), uma reunião no Pavilhão Maker para discutir o andamento da cooperação...

O curso de Arquitetura e Urbanismo da Unicap recebeu, nesta quarta-feira (18), uma reunião no Pavilhão Maker para...

WhatsApp Image 2025-06-18 at 12.03.28.jpeg

II Fórum da Juventude em Defesa dos Espaços de Memória reúne escolas públicas e estudantes da...

Na manhã da última terça-feira, 17 de junho de 2025, o Auditório G2, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), foi palco do II Fórum da Juventude em...

Na manhã da última terça-feira, 17 de junho de 2025, o Auditório G2, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP),...

corredores.png

Curso de extensão - Corredores Bioculturais e Direitos da Natureza: perspectivas territoriais...

O Curso de extensão sobre Corredores Bioculturais e Direitos da Natureza: perspectivas territoriais para uma Ecologia Integral  na COP 30 objetiva...

O Curso de extensão sobre Corredores Bioculturais e Direitos da Natureza: perspectivas territoriais para uma Ecologia...

WhatsApp Image 2025-06-18 at 12.31.21 (3).jpeg

Fórum da Juventude fortalece a defesa da memória e da democracia

A Universidade Católica de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (14), o Segundo Fórum da Juventude em Defesa dos Espaços de Memória. O evento é uma ação de...

A Universidade Católica de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (14), o Segundo Fórum da Juventude em Defesa dos...