Professor de Direito nomeado membro de comissão do IAP

O professor da Escola de Ciências Jurídicas da Unicap, Manoel Moraes, foi nomeado como membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) para o biênio 2022-2024. Entre os fatores que nortearam a escolha estão a experiência acadêmica, a articulação com os movimentos de Direitos Humanos e a atuação na Comissão Estadual da Memória e Verdade, que apurou crimes cometidos pela Ditadura Militar.

O IAP foi fundado em 1851, é o segundo mais antigo do país, e desde então tem sido “um lugar com ethos do aprofundamento do debate dos valores e princípios constitucionais”, pontua Moraes. Ele explica ainda que o Instituto tem um papel consultivo aos poderes da República, podendo emitir pareceres jurídicos para o Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso o IAP promove debates, seminários e simpósios com o intuito de “refletir sobre os fenômenos jurídicos”, acrescenta ele.

Para o presidente da Comissão, Paulo Artur, o IAP “prima pelo aperfeiçoamento profissional das atividades dos operadores do Direito com discussão de matérias jurídicas demandadas pela sociedade por meio de debates sinceros, francos e técnicos”. E a perspectiva da gestão é de promover debates cada vez mais próximos à sociedade. A ideia é que a Comissão “seja um canal de discussão e de diálogo sobre as questões relacionadas à Constituição Federal que garante nossa democracia”, diz ele.

Outro ponto importante no desempenho do papel institucional do IAP é a articulação com a Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto esta representa a classe, o instituto é uma espécie de confraria intelectual sem fins lucrativos que conta também com a participação de outros profissionais de Direito como magistrados, procuradores, promotores, tabeliães e professores.

Sobre a nomeação de Manoel Moraes, Paulo Artur disse que a intenção “é trazer uma visão humanística” para a Comissão.  “O que estamos pesquisando na Universidade, estamos levando para outros âmbitos por meio de uma relação de parceria e muita integração”, disse Moraes que faz parte do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC) e é coordenador da Cátedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos.

Saiba mais sobre os integrantes da Comissão

• Francisco Ivo Dantas Cavalcanti – presidente de honra
• Paulo Artur Monteiro – presidente
• Gina Gouveia Pires de Castro – vice-presidente
• Caio César Soares de Sousa – secretário geral
• Manoel Severino Moraes de Almeida - membro