Reitor participa de audiência pública sobre migrantes e refugiados - Unicap
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Reitor participa de audiência pública sobre migrantes e refugiados
O Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, participou na manhã desta segunda-feira (08/11) de audiência pública sobre a situação dos migrantes e refugiados em Pernambuco. O evento, promovido pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), relator da Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife. Participaram da mesa também o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes; o defensor público federal André Carneiro Leão; a presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Emília Queiroz; o secretário executivo de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Joelson Silva; a gerente geral do Sistema Único de Assistência Social do Recife, Ângela Oliveira; a representante da Cáritas, Mona Mirella; e o migrante haitiano Jean Baptiste, doutorando em Engenharia Civil na UFPE.
A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem a missão de fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratam de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e dos direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a CMMIR tem, ainda, como foco as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.
De acordo com o parlamentar, dados do Atlas das Migrações Venezuelanas, estudo sob a coordenação da PUC/Minas e o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP), indicam que há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de migrantes da Venezuela. Essa interiorização, segundo ele, lança muitos desafios, sobretudo ligados à educação, saúde, trabalho, criminalidade e exploração sexual. Ele manifesta preocupação em relação aos relatos de que essas pessoas estariam submetidas às condições de trabalho análogas à escravidão.
“Esta audiência pública marca o início de uma peregrinação que iremos fazer coletando informações sobre a situação dos migrantes no Brasil, principalmente venezuelanos, haitianos e afegãos. Recife é nossa primeira parada, mas também seguiremos para Roraima em breve. Entre as atividades aprovadas no plano, estão as visitas técnicas e uma reunião com o ministro de Relações Exteriores”, ressaltou o deputado.
O programa PANA oferece diversos serviços e atividades, como por exemplo, assessoria jurídica, serviços de saúde, doações, cursos e formação. Além da acolhida e aluguel de casas para migrantes, entrega de cestas básicas e de materiais de higiene, elaboração de currículos e orientações de entrevistas de emprego e encaminhamento para processos seletivos em empresas parceiras. O programa já atendeu cerca de 400 pessoas, integrantes de 100 famílias. Público esse, composto pelos mais diferentes perfis e nacionalidades, mas principalmente venezuelanos. Entre esses venezuelanos, estão aqueles que pertencem ao povo indígena Warao, que necessitam de uma atenção especial por seus costumes e sua cultura e que chegaram a Pernambuco por demanda espontânea.
Durante a audiência pública, alguns dos venezuelanos presentes puderam falar sobre a situação de vulnerabilidade que enfrentam, agravada pela pandemia. A maioria quer emprego e uma moradia digna para viver. Eles expuseram também as dificuldades que vivenciam no dia a dia, que vão da xenofobia à insegurança alimentar. Pernambuco possui atualmente cerca de 800 venezuelanos, dos quais aproximadamente 400 estão no Recife.
Cada integrante da mesa detalhou as ações que vem desenvolvendo em prol dos migrantes e refugiados no Recife e em Pernambuco, expondo também os desafios para a viabilização de políticas públicas para atender a essa população. Todos falaram da necessidade da destinação de recursos para acolher de forma digna esse contingente de pessoas que tem chegado ao país.
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