Discurso de ódio e proteção da democracia foram tema de seminário

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª região (Ajufer) promoveram um seminário internacional intitulado “Discurso de Ódio, Liberdades Individuais e Proteção da Democracia”. O evento, que contou com a participação de pesquisadores italianos, foi organizado em dois painéis.  

O primeiro deles, intitulado “Liberdade e Discurso de Ódio”, aconteceu no último dia 5 de outubro e contou com a participação de dois docentes da Universidade: Adriana Rocha fez a introdução e Gustavo Santos abordou o tema “A Internet contra a Democracia”. Já a representante da Ajufer, a juíza federal Mara Lina, falou sobre “Considerações sobre o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021)”. O pesquisador italiano Andrea Gatti (Univesitá de Pisa) abordou o “Discurso de Ódio e Social Media”.  

O segundo painel, ocorrido em 6 de outubro, discutiu o “Constitucionalismo Global e a Tutela de Direitos”, tendo como participantes a doutora Paolla Pannia (Universitá de Firenze), que fez a introdução; Valerio Mazzuoli, da Universidade Federal do Mato Grosso, falou a respeito da “Tutela multinível dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade do sistema americano”. A juíza federal Sandra Correia abordou as “Sentenças estruturantes e tutela dos direitos”; e o professor Rolando Tarchi (Universitá de Pisa), analisou “Democracia liberal-constitucional e a tutela dos direitos fundamentais: noções gerais”.  

A coordenação científica do evento foi do Prof. Dr. Marcelo Labanca (PPGD) e do juiz federal Hugo Abras Frazão.