Professor de Direito lança livro que analisa ataques ao STF

O Prof. Dr. Glauco Salomão Leite lançou a 2ª edição do livro Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial aos diálogos constitucionais. A obra analisa o protagonismo que o Supremo Tribunal Federal adquiriu na vida institucional do país nas últimas décadas e apresenta uma abordagem original que evita tanto a depreciação da política, quanto a idealização do sistema de Justiça.

“É sob essa perspectiva que exploro a ideia de diálogos constitucionais entre o STF e os demais poderes. Isso exige um olhar sobre o sistema de freios e contrapesos que realça variáveis como flexibilidade, equilíbrio, cooperação e modéstia institucional”, destaca o professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap.  

Ainda de acordo com o autor, a obra foi completamente revista e ampliada, tendo ele dedicado uma parte do trabalho aos ataques recentes praticados contra o STF e seus integrantes: “O constitucionalismo dialógico pressupõe disposição ao diálogo e respeito institucional recíproco. Ultimamente, temos observado uma série de agressões e retaliações contra o Tribunal, numa clara tentativa de intimidação. Tenho chamado isso de bullying constitucional e discuto seus riscos para a atuação independente da Corte”.

A temática faz parte das pesquisas que o Prof. Glauco desenvolve no PPGD com os demais pesquisadores que fazem parte do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq) e que foram continuadas na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, Canadá, na condição de Visiting Professor.

“A experiência canadense normalmente é apontada nas discussões sobre diálogos entre as instituições, especialmente a partir da Carta de Direitos de 1982. Entretanto, durante esse período de imersão nos estudos em Toronto, pude perceber melhor a vivacidade de seu modelo, seus limites e os problemas decorrentes de importações precipitadas por outros países”, ressaltou Glauco.

Dados do livro: LEITE, Glauco Salomão. Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial aos diálogos constitucionais. 2ª. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.