Unicap e TRT-6 firmam convênio para implantação de centro de mediação na Escola do Consenso

Um novo espaço dedicado à mediação pré-processual será implantado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por meio de um convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A parceria é mais uma ação da Escola do Consenso, que está sendo considerada um centro de mediação pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, onde mediadores (as), professores (as), advogados (as) e estudantes de Direito atuarão sob a supervisão de um magistrado do TRT-6 para a solução de conflitos antes mesmo da judicialização.

A cerimônia de assinatura do convênio ocorreu na tarde desta quinta-feira (30, na Presidência do TRT-6, reunindo autoridades do Judiciário e da Universidade. Participaram do evento a presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso e desembargador Sergio Torres Teixeira (que é docente da Unicap), a juíza auxiliar da Presidência, Adriana Satou, o Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, e a coordenadora da Escola do Consenso, Karina Nogueira Vasconcelos. Também estiveram presentes o coordenador do curso de Direito da Unicap, Felipe Sarinho, e os docentes Rogéria Gladys, especialista em Direito do Trabalho, e Paulo Moraes.

Durante a solenidade, a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, destacou a relevância da iniciativa: “Esse convênio institui um centro de mediação pré-processual para a solução de conflitos antes mesmo de chegar à Justiça. É uma ação muito importante e relevante nesse momento. Tenho certeza que a Justiça do Trabalho vai se inserir nesse contexto e ajudar muito, levar nossa expertise, nossa experiência para esses processos que vão ser promovidos nessas tentativas de conciliação”.

O Reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, ressaltou a conexão entre mediação e esperança, relacionando o projeto ao tema do Jubileu de 2025, proposto pelo Papa Francisco. “Eu espero que o Consenso seja uma forma de trabalhar o conflito numa grande virtude em uma sociedade que a gente possa dizer que é uma humanidade”, afirmou.

Já a coordenadora da Escola do Consenso, Karina Nogueira Vasconcelos, ressaltou a dimensão humanista da mediação e sua importância na construção de uma sociedade mais equilibrada. “Tudo o que a mediação humanista propõe é um projeto de civilização. Um cenário de muita litigiosidade alimentado adoece todo mundo que está no entorno. O nosso trabalho aqui é por uma educação pela Justiça, para a Justiça. Não há limites na conquista e nos meios de promoção da Justiça”, destacou.

O vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres, enfatizou o impacto do projeto na disseminação da cultura da paz. “Será uma oportunidade maravilhosa para que haja essa compreensão do que é a cultura da paz, do consenso. Será muito importante para mostrar aos nossos jovens, nossos acadêmicos, uma outra possibilidade de resolução de conflitos que não o embate”, disse. Ele também pontuou que a conciliação é uma marca tradicional da Justiça do Trabalho.

No âmbito das relações trabalhistas, a Escola do Consenso terá a função de realizar mediações pré-processuais e, caso um acordo seja celebrado entre as partes, ele poderá ser encaminhado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) para análise e homologação por um juiz supervisor. 

A cerimônia também contou com a presença de desembargadores, juízes, diretores administrativos, servidores do TRT-6 e representantes do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).

Escola do Consenso: inovação na mediação de conflitos

Criada como um projeto de extensão inovador, a Escola do Consenso tem o objetivo de transformar a prática da mediação e a resolução de conflitos em um modelo mais humanizado e eficiente. O espaço oferecerá uma trilha formativa composta por cursos, oficinas e serviços à comunidade por meio de uma câmara de mediação, promovendo soluções jurídicas consensuais.

Inspirada na metodologia da professora francesa Jacqueline Morineau, a Escola do Consenso já firmou acordos de cooperação técnica com o Consulado da França para o Nordeste e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa reforça o compromisso da Unicap com a formação cidadã e a promoção da cultura da paz, contribuindo para um sistema de Justiça mais ágil e acessível.