Prof. Manoel Moraes participa de debate sobre os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara, Prof. Manoel Moraes, participou, no dia 6 de outubro, da mesa-redonda “36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: quando os direitos se tornam proteção?”, realizada durante a abertura da exposição “Palavras Encantadas — MPPE e ECA: a trilha que transforma direitos em proteção”.

Promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), em parceria com o Memorial do MPPE, a exposição marca os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apresenta, em formato de trilha, a trajetória de construção e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes desde a criação do Estatuto, em 1990.

Na mesa de debate, o Prof. Manoel Moraes compartilhou a discussão com o doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Humberto da Silva Miranda, refletindo sobre os avanços, desafios e caminhos para que os direitos previstos no ECA sejam efetivamente transformados em proteção.

A programação também contou com a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, além do lançamento do projeto “Criança Acolhe Cultura”, iniciativa voltada à garantia do direito à cultura e ao lazer de crianças e adolescentes que estão sob medida de proteção de acolhimento.

A participação do Prof. Manoel Moraes reafirma o compromisso da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara com o debate público e a promoção dos direitos humanos, especialmente na defesa e proteção de crianças e adolescentes.

A exposição “Palavras Encantadas” permanece aberta à visitação gratuita até o dia 16 de outubro, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, no Recife, com visitas guiadas das 12h às 16h30.