Por que a economia brasileira está estagnada?

Por Elton Vitoriano Ribeiro SJ (*)

No dia 22 de Junho, o Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB Padre Thierry Linard, publicou no site da CNBB (www.cnbb.org.br/analisedeconjuntura/) o texto: “Por que a economia brasileira está estagnada, apesar de nossas imensas potencialidades?” A análise é uma excelente aula de economia política e realidade brasileira que, partindo da situação econômica brasileira atual, analisa, passo-a-passo, os limites e as possibilidades presentes no nosso atual modelo econômico. Ao longo do texto fica claro a profunda inquietação que move a reflexão do grupo sobre o caráter paradoxal do Brasil, é um país de abundância onde parte da população vive em meio a uma situação de escassez e miséria.

O texto começa apresentando várias e contundentes inquietações: sobre nossa economia, sobre nossa indústria, sobre nossa política econômica, sobre os faturamentos dos bancos, sobre o crescimento do agronegócio, sobre os preços dos combustíveis, sobre nosso sistema tributário, sobre o trabalho e o desemprego, sobre a insegurança alimentar. O rol de questões é grande, e todas são muito bem analisadas a partir de dados socioeconômicos e de um viés crítico-construtivo. Aqui, vale ressaltar alguns aspectos para incentivar a leitura da análise. Aprende-se muito em leituras como essa.

Um dos pontos elucidativos do documento são os eixos a partir dos quais o sistema econômico brasileiro se estrutura. Por exemplo, temos um modelo tributário onde a maior parte da carga tributária está concentrada no consumo. Isso faz com que os pobres, proporcionalmente, paguem mais tributos do que os ricos. São esses tributos que vão, basicamente, financiar o Estado, juntamente com os tributos da classe trabalhadora e dos pequenos negócios. Assim, a carga tributária nacional é pesada para os mais pobres, que por sua vez, recebem pouco em investimentos nas áreas sociais prioritárias como moradia, educação, saúde e transporte público; e em políticas públicas afirmativas de transformação social a longo prazo. Consequência lógica: aprofundamento do fosso social, tornado o Brasil um dos países mais desiguais do mundo.

Outro tema bem estudado no documento é a análise do processo de financeirização mundial que vem crescendo desde a década de 90, os processos acelerados de desindustrialização do Brasil e o aumento do desemprego. O Brasil, como todos os países de economia moderna e globalizada, vem sofrendo um processo de mudança econômica da esfera produtiva para a esfera financeira. Essa dinâmica gerou um processo de desindustrialização acelerado. Na dificuldade de acompanhar o novo padrão industrial mundial, o Brasil concentrou-se na venda de commodities (produtos básicos globais não industrializados, ou seja, matéria prima), especialmente no agronegócio e na mineração.

A desindustrialização tem gerado um atraso tecnológico nocivo para o país, um baixo crescimento de empregos formais (que são gerados pelas indústrias, além da área de comércio e serviços que giram ao redor delas), e estagnado a demanda educacional por formação de qualidade e alto nível que, novamente, as novas industrias demandam. Consequência: geração de poucos empregos e mal remunerados. Temos, hoje, 11,9 milhões de desempregado, 4,6 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) e 37,8 milhões de pessoas em atividades informais. Curioso notar que em todo esse processo, quatro bancos brasileiros estão entre os dez bancos mais rentáveis do mundo: Santander, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco.

Muitos outros temas importantes estão presentes no documento: a questão da política monetária praticada pelo Banco Central, o endividamento público, a exploração predatória do mercado financeiro, a ausência de políticas públicas em áreas de importância social, os índices de desenvolvimento econômico, a questão dos combustíveis (especialmente, gasolina, diesel e gás de cozinha), e a degradação ambiental produzida pelo grande agronegócio e a mineração irresponsável.

Qual saída o documento aponta? A análise do documento finaliza apontando saídas, tópicos para a reflexão e para a ação, especialmente, na dimensão de uma política e de uma economia política preocupada em retomar o processo de crescimento e desenvolvimento econômico, alicerçado na justiça socioambiental. As mudanças das estruturas sociais, políticas e econômicas são fundamentais para um novo modelo de economia. No caso do documento, uma economia inspirada nas provocação do Papa Francisco com a chamada Economia de Francisco e Clara. Economia atenta a uma saudável transição ecológica no modelo de produção. Economia fomentadora de políticas públicas que incentive iniciativas de economias solidárias, e que garanta às famílias e a todas as pessoas, condições dignas de vida e cidadania plena. O documento termina com as seguintes palavras: “É necessário tirar o Brasil do inaceitável cenário de escassez e descaso para com o ambiente, para que a realidade de abundância, que de fato existe em nosso país, esteja presente na vida de todas as pessoas, com respeito à Natureza”. Ou seja: é preciso re-animar a economia brasileira!

(*) Elton Vitoriano Ribeiro SJ é professor e pesquisador no departamento de Filosofia e reitor da FAJE