Livro aborda aspectos jurídicos do saneamento básico

O saneamento básico é um desafio aos Direitos Humanos e, diante das transformações pelas quais o mundo vem passando, a gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo dessas discussões.

O debate ficou ainda mais importante depois da aprovação do Marco Legal do Saneamento, que trouxe transformações ao setor como concorrência, universalização e regulação pela Agência Nacional de Águas.

É neste sentido que o livro intitulado Saneamento Básico: aspectos jurídicos busca identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O lançamento da obra vai acontecer nesta quinta-feira (20), às 19h30, pelo link https://meet.google.com/nng-esud-ynx.     

O livro, escrito de maneira coletiva, teve participação do Grupo de Pesquisa Política e Tributação: aspectos materiais e processuais, inscrito no CNPQ desde 2004. Um dos integrantes do grupo é o Prof. Dr. Hélio Ourém, da Escola de Ciências Jurídicas da Unicap.

A obra publicada pela editora Almedina Brasil pode ser utilizada por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

Serviço

Saneamento Básico: aspectos jurídicos

Quinta, 20 de maio, 19h30

https://meet.google.com/nng-esud-ynx

Foto da capa: Instituto Trata Brasil