Abril Indígena discute Direito à Terra

O direito à terra foi o tema da roda de conversa que marcou o fim da programação do Abril Indígena, evento promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Unicap (Neabi) do Instituto Humanitas (IHU) junto com o Coletivo Boró, de indígenas da Unicap, e o Museu de Arqueologia e Ciências Naturais. A conversa da tarde desta sexta-feira (28) aconteceu no auditório G1 e reuniu representantes de povos originários sendo alguns alunos e alunas da Universidade.

Um dos participantes da mesa foi Carlos Eduardo Albuquerque, indígena Xucuru e aluno de Licenciatura em História. Integrante do Coletivo Boró, ele apresentou dados de uma pesquisa que busca resgatar a originalidade do seu território, a Aldeia Kapoeira, na Zona da Mata Sul do Estado.

De acordo com ele, a aldeia começou a se formar em 1860, às margens do Rio Panelas, mas ao logo do tempo o território foi sendo ocupado e o poder econômico transformou a região em latifúndios com plantações de cana-de-açúcar. O aumento populacional, a chegada de missões religiosas também foram apontados por ele como elementos históricos que contribuíram para o apagamento da identidade indígena.

Os capuchinhos liderados pelo Frei Ibiapina e a construção da Igreja Matriz rebatizaram o lugar para Belém de Maria. “Esse processo de destruição de territórios veio por meio de leis que os transformaram em vilas, distritos e cidades e impediram qualquer resistência étnica”, explicou.

A pesquisa dele revela ainda a relação do Educandário Nordestino Adventista (ENA) com o trabalho análogo à escravidão. Ele citou como exemplo as lavadeiras, algumas parentes dele, inclusive a sua avó, que atuavam no Educandário que existiu até o ano 2000, quando uma cheia do rio destruiu a edificação. “Demorou, mas a justiça veio pela Natureza”.

O contexto histórico também norteou a fala de Joyce Fulni-ô, que faz parte do Movimento Sem Terra e é de Águas Belas. Ela abordou a exploração da terra desde a invasão portuguesa. “Eles transformaram bens da natureza em recursos, sem contar com os vários genocídios”.

Ainda de acordo com ela, o Golpe Militar de 1964 foi uma reação à organização dos movimentos sociais da época, a exemplo das Ligas Camponesas que reivindicavam reforma agrária. “Só tinha Terra quem comprasse terra”. Joice criticou a falta de demarcação de terras ao longo dos governos “seja de esquerda, direita ou centro” e indagou: “Até quando vão negar a terra a gente? Sem a demarcação de terras, não existe democracia. O futuro é ancestral. Nosso povo é um só, se não tivermos terra, a gente deixa de existir”.

O pertencimento ao território também marcou a mediação feita por Raíza Thaylane, indígena Xucuru aluna de Psicologia. Ela leu o Artigo 331 da Constituição Federal que determina a posse permanente de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Ela falou ainda do contexto da migração dos territórios originários para os centros urbanos.

A relação entre a identidade e o território foi abordada por Iraci Mali e Cida Yaci, do Movimento de Luta por Teto, Moradia e Trabalho. De acordo com elas, a necessidade de estudar, trabalhar ou morar temporariamente nas cidades não tira o direito ao território originário. Iraci enfatizou a continuidade da cultura para respaldar a defesa do território. “Eu tenho que me pintar para mostrar que sou originária e mostrar que a gente existe”.