Unicap vai conceder o título de Doutor Honoris Causa ao jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras José Paulo Cavalcanti Filho 

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) concederá, em sessão solene na Biblioteca Central, no próximo dia 2 de dezembro, às 16h, o título de Doutor Honoris Causa ao jurista, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras José Paulo Cavalcanti Filho. A cerimônia reunirá representantes do meio acadêmico, jurídico, intelectual, social e político. José Paulo é ex-aluno do curso de Direito da Unicap.  

O título de Doutor Honoris Causa — do latim “por causa de honra” — é a distinção máxima que uma universidade pode conceder a personalidades que tenham prestado contribuições relevantes às ciências, às letras, às artes ou à sociedade em geral. A concessão é feita por deliberação acadêmica e simboliza o reconhecimento público da trajetória e do mérito intelectual do homenageado. Em termos institucionais, a honraria ressalta laços entre a Universidade e a sociedade civil, destacando modelos cuja obra é referência para ensino, pesquisa e extensão.  

A decisão da Unicap fundamenta-se na trajetória multifacetada de José Paulo Cavalcanti Filho — que reúne atuação jurídica, produção literária e engajamento público — e na sua relevância para a cultura jurídica e literária brasileira. A outorga pretende não apenas homenagear um antigo aluno, mas também aproximar a comunidade universitária de referências contemporâneas do pensamento crítico, da defesa da cultura e do debate público.  

José Paulo Cavalcanti Filho nasceu no Recife em 21 de maio de 1948; é advogado, escritor e pesquisador com ampla atuação em literatura e direito com carreira destacada na advocacia e em cargos públicos e consultorias.  

Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça e ministro interino da área no governo José Sarney, presidiu ou integrou conselhos públicos relevantes (entre eles, Conselhos de Comunicação e órgãos de regulação e defesa da concorrência) e prestou consultoria a organismos como Unesco e Banco Mundial. Essas passagens marcam sua interlocução entre teoria jurídica, políticas públicas e comunicação.  

Autor de mais de uma dezena de títulos — entre romances, ensaios e estudos literários, José Paulo é também reconhecido como um dos principais estudiosos brasileiros da obra de Fernando Pessoa (autor de Fernando Pessoa: Uma quase autobiografia e de coletâneas e citações sobre Pessoa). Sua produção transita entre a literatura e a reflexão sobre o direito, a cultura e a memória.  

José Paulo Cavalcanti Filho venceu o Prêmio José Ermírio de Moraes da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2012 por seu livro Fernando Pessoa - uma quase autobiografia, que explora a vida do poeta português através de documentos e relatos. 

Em 2022, foi eleito para a Cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, tornando-se um dos “imortais” cujo trabalho articula letras e pensamento público. A posse na ABL concentrou atenção nacional sobre sua contribuição às letras e ao debate cultural. A sua participação em instâncias ligadas à Comissão Nacional da Verdade — reforçam seu papel na defesa de transparência institucional e da memória democrática.  

O perfil intelectual de José Paulo Cavalcanti Filho articula três eixos centrais que dialogam diretamente com o universo acadêmico. Sua obra estabelece um fértil encontro entre Direito e Literatura, explorando as relações entre linguagem, hermenêutica e norma, sempre valorizando a formação humanística do jurista e a dimensão ética do discurso público — perspectiva na qual seu estudo aprofundado sobre Fernando Pessoa ocupa lugar de destaque.  

Soma-se a isso um marcado engajamento público e institucional, evidenciado pela atuação em equipes ministeriais e conselhos, onde traduz o saber jurídico em políticas públicas e práticas de regulação, campo de interesse para estudiosos de direito público, comunicação e ciência política. Por fim, sua reflexão constante sobre memória, cultura e cidadania reafirma a importância da educação, da preservação democrática e da proteção cultural como bases de uma cidadania efetiva, temas caros ao meio acadêmico e às formulações de políticas de educação e cultura.