Professor de Direito integra Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

O professor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco, José Maria Silva, tomou posse como membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR). A solenidade aconteceu na última terça-feira (1º) por meio remoto e teve o ato foi assinado pela vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, que é ex-aluna de Direito da Católica. Também participaram do evento a secretária executiva de Direitos Humanos, Elizabette Godinho; a gerente da Pessoa Idosa, Cacilda Medeiros; e a promotora de Justiça e Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa, Luciana Dantas.

“Elaborar o Plano de Ação Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo”, pontua José Maria a respeito do papel do Comdir na elaboração de políticas públicas. De acordo com ele, o Conselho cuida também do direcionamento de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e “acompanha a execução e desempenho financeiro do Fundo e fiscaliza os programas desenvolvidos com esses recursos”.

Ainda segundo o professor, o órgão tem tomado ações em prol das pessoas idosas vulnerabilizadas socialmente. “Autorizamos a liberação de R$ 1 milhão do Fundo para a instalação de um abrigo provisório, funcionando hoje no bairro de Campo Grande, o Abrigo Provisório Edusa Pereira”, diz. Ele menciona também o Projeto Bairro Amigo da Pessoa Idosa, no Sítio dos Pintos, como tendo sido financiado pelo FMPI. Ainda, no início da pandemia, foi feita a aquisição de unidades de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para todas as instituições de longa permanência na cidade.

“Creio que é de grande importância não só a Católica, mas outras instituições sérias, para poder propor políticas públicas em prol dos idosos que não têm vez nem voz”, defende José Maria a respeito da Universidade fazer parte do Conselho. Criado em 2007, o Comdir é um órgão colegiado ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD).

Algumas das iniciativas da Unicap voltadas à população idosa são o Fórum sobre Questões do Envelhecimento, evento com palestras promovido pelo Instituto Humanitas Unicap e que conta com profissionais diversos, e o Serviço de Atenção ao Idoso (SAI), do curso de Psicologia, dedicado aos cuidados da saúde mental. Em função da pandemia, ambos os projetos têm realizado lives discutindo temas variados no canal da Universidade no YouTube (youtube.com/UnicapVideo).