Produção de grupo de pesquisa da área jurídica presente em três livros - Unicap

Título Notícias

null Produção de grupo de pesquisa da área jurídica presente em três livros

Publicado Por: Redação

Parte da produção científica do Grupo de Pesquisa Política & Tributação: aspectos materiais e processuais da Escola de Ciências Jurídicas da Unicap faz parte do conteúdo de três livros que estão sendo lançados nos próximos meses.

Direito Tributário Brasileiro na Praxe Forense - três questões atuais: uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI (Editora Meraki) traz artigos que discutem aspectos de cada um desses tributos e “como os impostos correlatos funcionam em Portugal e União Europeia”, explica o Prof. Dr. Hélio Ourém, organizador do livro e que atua como Juiz Federal.

O magistrado também participa junto com outros juristas do livro Reforma Tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. A publicação da Editora Almedina tem previsão de lançamento para fevereiro e o tema já foi abordado em duas lives em Portugal, Rio de Janeiro e na Unicap.

Já o terceiro livro tem uma sensação especial para o autor, já que vai reunir trabalhos da época do doutorado de Hélio Ourém, feito na Escola Clássica de Lisboa e na Escola de Magistratura de Bordeaux, na França. São artigos elaborados junto com dos mais conhecidos juristas de Portugal.

Lacunas Jurídicas e silêncio eloquente - Leis Reforçadas (Editora Meraki) é assinado em coautoria com Menezes Cordeiro, orientador do seu primeiro pós-doc. “Às vezes nada foi dito porque nada se tem a dizer, que é o silêncio eloquente; e às vezes haveria algo a ser dito e não é dito, aí temos as lacunas jurídicas”, explica Hélio.

Outro capítulo traça um comparativo entre Brasil e Portugal das Leis Reforçadas, as quais no devido processo legislativo requerem quórum de aprovação de maioria absoluta (metade mais um), mas que dependem essencialmente da iniciativa privativa como reforço. “Aqui no Brasil se foca nessa dificuldade em obter quórum, mas há leis que dependem da iniciativa privativa do chefe do Executivo. Não adianta ter a maioria sem a iniciativa privativa”, detalha Hélio.

Participam do livro ainda os juristas Marcelo Rebelo de Souza, reeleito presidente de Portugal e que foi um dos orientadores do Prof. Hélio no doutorado; Paulo Manoel Oteiro; e Diogo Leite de Campos, orientador em seu segundo e terceiro pós-doc.

Vale salientar que o Grupo de Pesquisa Política & Tributação: aspectos materiais e processuais está registrado no CNPq desde 2004.

Fotos: divulgação

Gostei.
Compartilhar

Aplicações Aninhadas

Expediente - Coluna 1

EXPEDIENTE

EDIÇÃO:
Paula Losada (1.652 DRT/PE)
Daniel França (3.1120 DRT/PE)
Dell Souza (6.869 DRT/PE)
Elano Lorenzato (2.781 DRT/PE)

SECRETARIA:
Dora Santana

PRODUÇÃO DE VÍDEO:
Luca Pacheco

Expediente - Coluna 2

REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO:
Nildo Ferreira (2.052 DRT/PE)

DESIGNER:
Java Araújo

WEB DESIGNER E REDES SOCIAIS:
Kiko Secchim, SJ
Elano Lorenzato (2.781 DRT/PE)

Expediente - Coluna 3

REDAÇÃO E FOTOGRAFIA:
Carla Siqueira,
Júlia Farias,
Luíz Antonio Cardoso.
(estagiários)

CONTATO:
Rua do Príncipe, 526,
Bloco R, sala 117,
Boa Vista, Recife-PE.
Cep: 50050-900.
Telefone: (81) 2119.4010.
E-mail: assecom@unicap.br

Título Notícias Acontece na Unicap

Publicador de Conteúdos e Mídias

image002.png

International UNESCO Chairs Forum on the Futures of Higher Education

O Fórum Internacional de Cátedras da UNESCO sobre o Futuro do Ensino Superior , organizado em conjunto pela Itália e pela UNESCO na Expo 2020 Dubai para...

O Fórum Internacional de Cátedras da UNESCO sobre o Futuro do Ensino Superior , organizado em conjunto pela...

WhatsApp Image 2022-01-13 at 13.29.45.jpeg

Projeto de Extensão do curso de Medicina da Unicap utiliza associação entres meses do ano e cores...

Setembro Amarelo e Outubro Rosa são campanhas de saúde relativamente conhecidas pela população, em função da divulgação realizada por entidades médicas e...

Setembro Amarelo e Outubro Rosa são campanhas de saúde relativamente conhecidas pela população, em função da...

WhatsApp Image 2021-12-21 at 12.08.30.jpeg

FOTOGRAFIA E IMAGENS NA PRÁTICA LITERÁRIA

Objetivos: Geral: Experimentar os usos do recurso à fotografia no campo da invenção e da escrita literárias e produzir um objeto artístico ao final do curso...

Objetivos: Geral: Experimentar os usos do recurso à fotografia no campo da invenção e da escrita literárias e...

WhatsApp Image 2022-01-12 at 16.46.04.jpeg

Instituto Unicap de Pesquisa Clínica participa da sua primeira seleção de estudo clínico

O Instituto Unicap de Pesquisas Clínicas recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), a visita de representantes do laboratório farmacêutico Servier. A empresa...

O Instituto Unicap de Pesquisas Clínicas recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), a visita de representantes do...