O Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap subiu para nota 5 na Capes.

PPGD/Unicap sobe para nota 5 na Capes
 

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap subiu para nota 5 na Capes. Coordenado atualmente pela Profa Dra Érica Babini e tendo como vice-coordenador o Prof Dr Glauco Salomão, o PPGD/Unicap foi criado há 18 anos. O itinerário até sua abertura envolveu inúmeras pessoas e ideais, destacando-se o protagonismo da Profa. Miriam de Sá Pereira, que, por muitos anos, foi Diretora do Centro de Ciências Jurídicas e uma referência acadêmica para muitas gerações de alunos e docentes. 

Inicialmente, o PPGD/Unicap, sob a coordenação do Prof. Dr. Manoel Severo Neto, possuía a área de concentração e linha de pesquisa “Procedimentalização do Direito e Instrumentalidade do Processo”, o que já representava um significativo avanço institucional da Universidade com evidentes impactos na formação de pesquisadores em Direito no Nordeste. Seu primeiro egresso foi José Lázaro Alfredo Guimarães, que também leciona no Curso de Direito da Unicap, tendo realizado defesa pública de dissertação de mestrado perante banca examinadora que teve como um dos integrantes o ex-ministro do STF Teori Zavascki.

Em 2007, foi instituída a segunda linha de pesquisa, “Jurisdição e Direitos Humanos”, hoje denominada “Jurisdição, Cidadania e direitos humanos”, fruto da tradição humanista e estrutura jesuíta de uma Universidade comunitária, que sedia, inclusive, uma cátedra Unesco Dom Helder Camara. Assim, o desenho das pesquisas acentuou estudos voltados à resistência ao recrudescimento do autoritarismo e ao combate das estruturas historicamente racistas e excludentes, primando pela institucionalidade democrática brasileira.

Como resultado do amadurecimento das linhas de pesquisa, a partir do ano de 2014, sob coordenação do Prof. Dr. João Paulo Allain, o PPGD/Unicap deu início às discussões para a viabilização de curso de Doutorado em Direito, que, uma vez aprovado pela Capes, consagrou a tradição na pesquisa e na formação qualificada de profissionais na área jurídica não apenas no âmbito regional, como nacionalmente. 

Em 2019, o PPGD/Unicap liderou as articulações para a criação da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos, que integra ações de todos os Programas de Pós-graduação da Unicap. De maneira multidisciplinar, a proposta da Clínica é o acompanhamento e monitoramento da efetivação dos Direitos Humanos no estado de Pernambuco e na Região Nordeste, contribuindo para as atividades de ensino, pesquisa e extensão nos diversos centros acadêmicos da Unicap.
No mesmo ano, o PPGD/Unicap consagrou sua expansão com o Mestrado Interinstitucional (Minter), em Caruaru, em parceira com Asces-Unita, e o Doutorado Interinstitucional, no Ceará, com a Universidade Católica de Quixadá – Unicatólica. Desse modo, o PPGD/Unicap concretiza seu compromisso de formação qualificada de pesquisadores no Nordeste.
Apesar da pandemia da Covid-19, nenhum esforço foi diminuído. Ao contrário, todas as atividades no âmbito do PPGD/Unicap foram continuadas, revelando-se uma inegável capacidade de adaptação perante uma realidade jamais imaginada.
Nesse contexto, a obtenção da nota 5 pela Capes, referente ao quadriênio 2017-2020, traduz uma nova etapa de conquistas. Ao mesmo tempo, inicia-se um momento de relevantes desafios, sobretudo no campo das políticas de internacionalização e produção científica de expressivo impacto social. 

 Esse resultado reflete um esforço coletivo de quase duas décadas de dedicação, compromisso e capacidade de reinvenção. O PPPGD/Unicap é grato a docentes, discentes, funcionários e aos vários parceiros que deixaram e deixam sua distinta marca nessa trajetória.