Maria da Penha participa de banca de doutorado em Direito da Unicap

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco contou com a participação especial da farmacêutica e bioquímica Maria da Penha, reconhecida internacionalmente por defender os direitos das mulheres e que deu nome à Lei Nº 11.340/2006. Ela foi a presidenta de honra da banca de doutorado de Anabel Guedes, que defendeu a tese intitulada Grupo Reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra mulher na Vara Judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes - PE. O evento foi realizado por meio remoto no final da manhã desta segunda-feira (29).

De acordo com Anabel, o estudo buscou compreender o comportamento de homens agressores a partir de um recorte feito com dados da Vara de Jaboatão e da Polícia Civil. “A metodologia utilizada segue uma linha etnográfica, combinando com observação dos participantes, pesquisa bibliográfica, entrevista com profissionais envolvidos e análise documental. Os resultados foram analisados através dos processos judiciais e das folhas de antecedentes criminais”, explicou Anabel. Ela conta ainda que buscou a taxa de reincidência criminal de homens já sentenciados pela Lei Maria da Penha participantes dos grupos reflexivos.

Em um dos capítulos da tese, Anabel falou da vida de Maria da Penha e do movimento pelos diretos das mulheres ocorrido no final dos anos 70. “Ter Maria da Penha como presidente de honra da banca do doutorado é um grande marco e também ter a certeza que nossa pesquisa teve a visibilidade que a temática precisa”, disse Anabel que é co-fundadora e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha no projeto As Penhas, que presta atendimento às mulheres vítimas de violência.

A banca também foi composta por Veronique Duránd, da Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica; Maria Luiza Martínez, da Faculdade de Filosofia e Sociologia do Instituto de Sociologia, Espanha; Ricardo Cappi, docente italiano da Universidade Federal da Bahia; e Fernanda Rosenblatt, da Unicap. A orientação foi da Profª Drª Marília Montenegro.

Luta - Maria da Penha lutou por quase vinte anos para ver o seu agressor ser condenado. Durante a banca, ela defendeu a importância de investir ações de educação para combater a violência contra a mulher. Para ela, o modelo de homem agressor passa por gerações e contam com o medo das vítimas, que silenciam e escondem as agressões das famílias.

“A maioria desses homens está reproduzindo o que aprendeu na infância, vendo seu pai bater na sua mãe e pela cultura de sua mãe em esconder isso da família e se manter um saco de pancadas. Somos mais da metade da população e somos a mãe da outra metade. É preciso investir em educação para desconstruir o que os filhos delas estão aprendendo naquela relação”.