Livro traz "Lições de História do Direito Canônico e História do Direito em perspectiva"

O lançamento do livro Lições de História do Direito Canônico e História do Direito em perspectiva, de autoria do professor Cláudio Brandão, publicado pela Editora D’Plácido, movimentou a tarde desta segunda-feira (15) no auditório Dom Helder Camara. O evento reuniu estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados na reflexão histórica sobre a ciência jurídica.

A obra parte da compreensão de que a interpretação histórica da norma jurídica é um instrumento essencial para o aplicador do direito, uma vez que o conhecimento das circunstâncias que deram origem aos institutos jurídicos permite compreender suas finalidades e limites. “O direito não era uma ciência abstrata; era uma ciência que nascia da vida e não da lógica”, destacou o autor durante a palestra de lançamento.

Dividido em dois títulos, o livro investiga, inicialmente, o direito canônico e sua relação com a construção do direito ocidental, evidenciando seu papel como um dos pilares estruturantes da tradição jurídica do Ocidente. No segundo momento, a obra percorre os períodos da história universal da ciência jurídica, desde o direito grego clássico até os fundamentos do direito contemporâneo.

Durante sua exposição, Cláudio Brandão ressaltou o caráter prático da história do direito, afastando a ideia de que se trata de um campo meramente teórico. “A história do direito é uma disciplina prática. O direito nasce da experiência, da vida concreta, e não de construções puramente lógicas”, afirmou. Segundo ele, os romanos compreendiam o direito como uma arte voltada à solução de conflitos reais, ainda que isso implicasse posições divergentes entre juristas da época.

O autor também abordou o papel das fórmulas jurídicas na tradição romana, explicando que os atos jurídicos eram acompanhados de declarações solenes. “O verbo latino dicere não quer dizer falar, mas solenemente declarar. Quando um romano realizava um ato jurídico, ele dizia uma fórmula, e isso produzia efeitos jurídicos concretos”, explicou.

Ao tratar da tradição judaico-cristã, Brandão destacou a noção de direito como caminho e medida de conduta. “Direito, na tradição judaico-cristã, é um caminho a ser seguido. Não é por acaso que a palavra cânon significa medida da conduta”, afirmou, ressaltando como essa concepção influenciou a centralidade da lei como fonte do direito no Ocidente.