Colaboradora do Instituto Humanitas Unicap defende tese de doutorado em direito

No dia 15/02, às 14h, de forma híbrida, a colaboradora do Instituto Humanitas, Flora Oliveira da Costa, defenderá sua tese de doutorado em direito sobre a regulamentação das plataformas digitais de entrega.

Flora desenvolveu em sua pesquisa um estudo de caso entre os sistemas regulatórios presentes no Brasil e na Espanha e para chegar as suas conclusões doutorais, entrevistou 140 entregadores, nas cidades de Valência (Espanha) e Recife (Brasil).

A tese, embora seja delineada por muita solidão e disciplina, nesse momento da defesa ganha um sabor especial, principalmente pelas manifestações do atual Presidente Lula e seu Ministro do Trabalho, em buscar soluções para regulamentar o trabalho essencial dos entregadores e entregadores em empresas de plataformas digitais de entrega do Brasil.

Marcado pelo público brasileiro de homens, jovens, negros e periféricos, sem acesso ao ensino superior, usuários de bike destinam 12h do seu dia, todos os dias da semana, com dedicação exclusiva para o trabalho de entrega, esses trabalhadores são deixados a sorte de todo tipo de infortúnio: violências, acidentes de trânsito, fome, excesso de conectividade e assédios de restaurantes e clientes.

O direito do trabalho deve estar atento às mudanças promovidas pelo capitalismo de plataforma. Os novos arranjos de trabalho não podem significar o abandono do que é mais caro para a classe trabalhadora: sua dignidade.

A tese foi orientada pelo Professor Doutor Sergio Torres Teixeira e coorientada pelo Professor Doutor Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.