Católica firma acordo técnico-científico com a Alepe e Câmara dos Deputados

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) formalizaram, na tarde desta quarta-feira (03/11), um acordo de cooperação técnica-científica, que visa promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências produzidas entre os órgãos, bem como o aperfeiçoamento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre as entidades envolvidas. O projeto Ciranda Legislativa, que está inserido no acordo, será importante na formação de profissionais comprometidos com a cidadania e o serviço público.

A iniciativa deve contemplar inicialmente cerca de 350 alunos da disciplina Teoria Política e do Estado da Unicap, que vão poder compreender o papel do Parlamento na formação cidadã e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O projeto é um desdobramento da Vivência Legislativa, estágio prático realizado nas dependências da Alepe desde 2019, fruto de uma parceria coordenada pela Escola do Legislativo (Elepe) e pela Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos.

O início das atividades está previsto para o dia 12 de novembro. Para o Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, nunca foi tão urgente trabalhar pelo fortalecimento da jovem democracia brasileira no ambiente acadêmico. “O projeto Ciranda Legislativa vai preparar jovens para assumir um papel político, a partir do conhecimento da atuação prática dos deputados estaduais e federais”, enfatizou.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, a Ciranda Legislativa é mais um esforço de aproximação do Poder Legislativo com a população. “Parte das conquistas de uma sociedade nasce aqui, do trabalho dos deputados e deputadas, das leis que são aprovadas e das garantias de direitos, com seus avanços e conquistas”, afirmou. A deputada Teresa Leitão avalia que as atividades ofertadas pelas escolas legislativas ajudam a “quebrar o tabu sobre o exercício da política”: “Mostram que os parlamentos são plurais”, pontuou.

A diretora do Cefor, Juliana Werneck, participou de forma remota do evento. Para a gestora da Câmara Federal, é preciso “agir em prol do fortalecimento e amadurecimento da democracia brasileira”. A participação do Centro foi proposta pela segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada federal Marília Arraes, que ressaltou a contribuição para a formação cidadã da juventude local. “Tenho certeza de que nosso Estado tem muito a ganhar com isso.”

A diretora da Coordenação de Educação pela Democracia, Corina Castro, ressaltou os benefícios do programa, que vai permitir aos estudantes se aproximar do Legislativo local, aprofundar o conhecimento sobre o processo legislativo estadual, entender a dimensão política do processo legislativo, desenvolver as capacidades de debater ideias e de cooperar, experimentar  a complexidade do papel do legislador, vivenciar o aprendizado da democracia e desenvolver habilidades de comunicação.

Será adotado um formato híbrido de aprendizagem, com aulas e palestras a distância. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou a dinâmica: “O aluno vai poder ter aulas remotas das escolas da Câmara e da Assembleia”, disse. Representante da Unesco, Fábio Eon ressaltou que a Cátedra da Unicap é uma das mais antigas do país. “Essa parceria  atende ao propósito de trazer a juventude para o desenho das políticas públicas e de governo”, assinalou.

Diretora do curso de Direito da Unicap, a professora Karina Vasconcelos salientou que os participantes receberão certificado por horas de atividade complementar, conforme indica a diretriz curricular nacional. “Esse seria um dentre vários benefícios, como os de compreender o sistema e ter essa vivência. É, realmente, uma atividade inovadora, que terá vários desdobramentos.”

A estudante do 5º período de Direito Stephannye Vilela, que também é presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e do Diretório Acadêmico do curso de Direito da Católica, aplaudiu a novidade. “Vamos ter acesso às Comissões como um todo. Acompanhar as discussões em torno dos direitos humanos é muito importante para quem é da nossa área”, acredita a jovem.

A Católica foi representada na solenidade pelo Reitor, Padre Pedro Rubens; pelo Pró-reitor Comunitário e de Extensão, Padre Delmar Cardoso; pela Diretora da Escola de Ciências Jurídicas, Karina Vasconcelos; pelo coordenador da Cátedra Dom Helder, Manoel Moraes; pelo coordenador do curso de Direito, Stefano Toscano; e pela presidente do DA de Direito, Stephannye Vilela. Estavam presentes ainda o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; a deputada federal Marília Arraes; a deputada estadual Teresa Leitão; o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti; e o diretor presidente da TV Pernambuco, Ivan Júnior. Participaram de forma remota o diretor geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros; a diretora do Cefor, Juliana Werneck; a diretora da Coordenação de Educação pela Democracia, Corina Castro; e o coordenador de Ciências da Unesco, Fábio Eon.

Fotos: Alex Costa e Nando Chiappetta