Casa de Direitos é tema de Live durante 35ª Semana do Migrante

A Casa de Direitos, espaço de acolhimento a migrantes e refugiados que funciona na Universidade Católica de Pernambuco, foi tema de Live realizada nesta quinta-feira (17/06). O debate fez parte da 35ª Semana do Migrante que “diante do cenário de crescentes fluxos migratórios, da crise sanitária e social que se intensificou para a população migrante no Brasil, com a pandemia de Covid-19, propõe tratar do tema Migração e acolhida.”

A Casa de Direitos faz parte do programa PANA, que contribui com a assistência humanitária e com a integração de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos(as) que se encontram em situação de vulnerabilidade social e buscam reconstruir a vida no Brasil. 

Participaram da live os integrantes das principais instituições responsáveis pelo projeto. A conversa foi mediada por João Elton de Jesus, do Instituto Humanitas Unicap, e participaram com ele, Luciana Florêncio, coordenadora de projetos da Cáritas brasileira regional NE2, e o advogado Daniel Lins, voluntário da Casa de Direitos. 

O debate buscou apresentar o projeto como um dos principais espaços de acolhimento e integração de migrantes e refugiados em Pernambuco. O surgimento da Casa de Direitos é decorrente da recente crise humanitária de migração e refúgio que tomou palco na América Latina, a crise venezuelana. 

Segundo dados da Unicef, “o Brasil registrou mais de 212 mil solicitações de residência temporária e refúgio de cidadãos venezuelanos entre 2015 e agosto de 2019, sendo quase 64 mil dos migrantes crianças e adolescentes.”

A intensificação do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil ocasionou um aumento importante de demandas por serviços e políticas públicas, primeiro nas pequenas cidades de fronteira, como Pacaraima(RR), depois nas médias como Boa Vista (RR) e, por consequência, também nas grandes cidades para onde essas pessoas se dirigem em busca de oportunidades para reconstrução de suas vidas. 

Parte desses migrantes instalou-se no Recife (PE). Buscando suprir as demandas que surgiram no estado advindas da crise migratória, a Cáritas do Brasil e Suíça, através da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, em parceria com o Instituto Humanitas Unicap, foi responsável por criar a Casa de Direitos, inaugurada em dezembro de 2018. 

Essas instituições em diálogo com com entidades públicas, privadas e da sociedade civil criaram um espaço de discussão e encaminhamento para lidar com a crise de migração. Desenvolveram medidas práticas e efetivas para quem encontrava-se em situação de vulnerabilidade social. 

De natureza multidisciplinar e ampla, a Casa de Direitos é um projeto feito por muitas mãos. A partir da união de políticas públicas dos órgãos governamentais, da dedicação dos membros das instituições associadas e da vontade de ajudar dos voluntários, foi possível desenvolver um grande aparato de apoio para integração de migrantes venezuelanos em Pernambuco. 

Dentre as múltiplas atividades desenvolvidas pelo projeto, destacam-se o atendimento psicossocial, o atendimento jurídico, a articulação com a Unicap para que haja integração dos cursos da universidade com projetos de apoio à causa,  possibilitando aos alunos experiência de trabalho teórico-prático na sociedade. Também apostam nas iniciativas de incentivo à autonomia, empreendedorismo, formas de geração de renda e desenvolvimento do próprio negócio para integração dos migrantes. 

 O projeto contou com curso de Direito para apresentar a legislação brasileira aos migrantes, curso de línguas com português para os recém-chegados e espanhol para a equipe que os recebeu e oficinas de empreendedorismo através do Porto Social. Em torno de 144 famílias foram beneficiadas pelas ações. 

Devido à atual crise do coronavírus, muitos dos migrantes que já estavam estabelecidos voltaram a ficar em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os participantes do debate convidaram a todos para conhecer melhor o projeto e fazer parte dessa iniciativa que quer continuar a ter impacto positivo no enfrentamento à crise migratória. 

A Casa de Direitos está aceitando a ajuda de todos aqueles que querem contribuir de alguma forma com o projeto, seja com ideias, voluntariado ou doações. Para saber mais é possível entrar em contato pelo email: casadedireitos.pe@caritas.org.br ou ligar para o número (81)981847389. E para saber dos próximos eventos da 35ª Semana do Migrante, acesse: www.unicap.br