Alunas de Direito se destacam em competição nacional de Direito Tributário

Para quem procura aperfeiçoar a formação profissional e fazer networking na área de Direito, os júris simulados são uma ótima oportunidade. As equipes formadas por professores e alunos da Escola de Ciências Jurídicas têm se destacado em vários eventos pelo Brasil.

Foi assim durante o III Moot Brasileiro de Direito Tributário, competição organizada pelo Instituto Brasileiro de Moot Court em fases orais e escritas. A equipe que representou a Unicap foi formada pelas alunas Beatriz Crêspo Casado, Isadora Godoy Luso de Lucena, Larissa Gomes Fialho Moreira e Thainá Martorelli Coutinho Dantas. Elas vinham se preparando desde o último mês de fevereiro.

O time contou ainda com a orientação dos professores José Mário Wanderley Gomes Neto, Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa e João Hélio de Farias Moraes Coutinho.

A aluna Isadora Godoy explica que o evento sem fins lucrativos oferece oportunidades de aprendizagem jurídica e desenvolvimento profissional. “Moot Court é uma atividade extracurricular realizada por acadêmicos de Direito com intuito de simular recursos e suas respectivas sustentações orais nos tribunais nacionais e internacionais”, detalha.

As atividades do III Moot Brasileiro de Direito Tributário (III MBDT) simulou julgamentos recursais nos quais as equipes de estudantes atuaram como procuradores e defensores, por meio de memoriais escritos e debate oral.

O caso fictício foi proposto pela comissão organizadora do evento e aborda um recurso de apelação e contrarrazão perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região do Moot Brasileiro. Tributação do imposto de renda no direito de imagem, direito de arena, contribuições previdenciárias, multa sancionatória foram alguns dos aspectos abordados.

Os critérios utilizados pelos julgadores foram conhecimento jurídico e fático, profundidade da análise e consistência, capacidade argumentativa, organização e clareza, além de postura e profissionalismo. No corpo de jurados estavam profissionais como Tathiane Piscitelli, Aldo de Paula Junior, Eduardo de Moraes Sabbag, Fernando Aurelio Zilveti e Paulo Caliendo.

O material produzido pela equipe foi publicado nos anais do evento com número de ISBN e vale como “Trabalhos publicados em eventos”, para fins de produção acadêmica para o Lattes, concursos públicos ou seleções de pós-graduação.