A abertura do 38º Congresso Internacional da SOTER, Sociedade de Teologia e Ciências da Religião, aconteceu na noite desta terça-feira (7), na PUC Minas, em Belo Horizonte, com uma conferência da Drª Macaé Evaristo sobre intolerância religiosa no Brasil. O evento, que segue até sexta-feira (10), reúne pesquisadores, lideranças religiosas e estudantes em torno do tema Religiões e violências, vacina, veneno ou remédio?

A fala de Macaé deu o tom político e humano da abertura. Em vez de tratar religião como assunto distante, restrito aos templos ou à academia, ela levou o debate para o chão da vida. Falou de terreiros atacados, crianças discriminadas na escola, mulheres muçulmanas violentadas, comunidades tradicionais desrespeitadas e famílias impedidas de viver seus rituais até mesmo no momento da morte.

O ponto central da conferência foi a defesa do Estado laico como condição para a liberdade religiosa. Macaé lembrou que laicidade não significa hostilidade à religião. Significa impedir que uma crença, mesmo majoritária, se transforme em regra para todas as pessoas. Num país plural como o Brasil, essa distinção é decisiva.

A deputada também chamou atenção para o crescimento das denúncias de intolerância religiosa no Disque 100. Segundo os dados apresentados, foram 1.481 registros em 2023, 2.472 em 2024 e 2.774 entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Por trás desses números, insistiu Macaé, há rostos, famílias, comunidades e casas religiosas atingidas pela violência.

O dado mais grave, porém, está no alvo. As religiões de matriz africana, especialmente umbanda e candomblé, aparecem de forma desproporcional entre as vítimas. Por isso, Macaé defendeu que o país pare de tratar o problema apenas como intolerância genérica. Quando a perseguição se concentra historicamente sobre religiões negras, seus símbolos, corpos, territórios e lideranças, o nome correto é racismo religioso.

A conferência dialogou diretamente com o campo das Ciências da Religião. Estudar religião no Brasil não pode ser apenas comparar doutrinas, rituais e tradições. Também exige perguntar quais crenças são reconhecidas como legítimas, quais são ridicularizadas, quais são protegidas pelo Estado e quais ainda precisam provar, todos os dias, que também são religião.

Macaé lembrou que a violência atual tem raízes históricas. Práticas religiosas de matriz africana já foram criminalizadas pelo próprio Estado brasileiro. Terreiros foram invadidos, objetos sagrados apreendidos e lideranças perseguidas. O que hoje aparece como intolerância, em outros momentos, foi política oficial de repressão.

Outro ponto forte da palestra foi a crítica à forma como o poder público muitas vezes registra essas violências. Ataques a terreiros acabam tratados como briga de vizinho, apagando a dimensão do crime de ódio. Quando o Estado nomeia mal a violência, ele também enfraquece a proteção da vítima e favorece a impunidade.

A resposta, defendeu Macaé, precisa vir por meio de políticas públicas. Fortalecer o Disque 100, preparar delegacias, formar professores e agentes de segurança, reconhecer casas religiosas como patrimônio e garantir proteção jurídica e territorial são medidas urgentes para que a liberdade religiosa saia do discurso e chegue à vida concreta das comunidades.

Um exemplo citado por ela veio de Minas Gerais. Em Belo Horizonte, a sinalização de terreiros como espaços religiosos protegidos, iniciativa ligada ao CENARAB e a Makota Celinha, ajudou a reduzir denúncias de ataques em cerca de 90 por cento. A experiência mostra que reconhecimento público também é forma de segurança.

A abertura da SOTER deixou uma provocação importante. A liberdade religiosa de um país não se mede pelo conforto da religião majoritária, mas pela segurança das tradições mais atacadas. Defender apenas a própria fé é simples. O desafio democrático começa quando se defende o direito do outro, inclusive quando o outro reza, canta, veste, toca e chama o sagrado por outro nome.

Ao colocar o racismo religioso no centro da abertura, Macaé Evaristo lembrou que a democracia brasileira ainda tem uma dívida profunda com as religiões de matriz africana e com todas as comunidades cuja fé é tratada como ameaça. O Estado laico, nesse debate, não aparece como detalhe jurídico. Aparece como garantia de convivência, dignidade e cidadania.