Unicap e Tribunal de Contas de Pernambuco firmam acordo de cooperação técnica e científica

A Unicap e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) firmaram um acordo de cooperação técnica e científica que tem como objetivo desenvolver ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.

O acordo prevê o desenvolvimento de projetos em parceria ao longo dos próximos quatro anos entre a Cátedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos e a Escola de Contas Professor Barreto de Guimarães (ECPBG). O convênio foi lançado oficialmente ontem (1º) durante sessão remota presidida pelo Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, e pelo presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo.

Também participaram da solenidade o representante da Unesco e coordenador dos setores de ciências humanas e sociais e ciências naturais, Fábio Eon; o diretor da ECPBG, Valdecir Monteiro Fernandes Pascoal; a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap (CCJ), Karina Nogueira Vasconcelos; o coordenador da Cátedra e professor do curso de Direito da  Unicap, Manoel Moraes; e o coordenador do curso de Direito, Stefano Toscano.

Ao longo do evento, as autoridades presentes fizeram questão de citar, em mais de uma ocasião, os princípios de Dom Helder Camara, ex-arcebispo de Olinda e Recife e Doutor Honoris Causa da Unicap.

“Nós temos que conquistar pelo amor o direito de dizer a verdade. Isso é o que dizia o Dom. Através do amor, da empatia, da descoberta dentro de si do cidadão, nós conseguimos conquistar o direito de dizer a verdade. É o único caminho que a gente encontra para fazer com que as nossas instituições governamentais da área de controle possa justificar a sua existência. Não podemos fazer isso sem o conhecimento da academia”, destacou o presidente Dirceu Rodolfo.

A ligação entre o poder público, o mercado e a academia também foi enfatizada por Padre Pedro Rubens. De acordo com ele, isso faz parte da pedagogia jesuíta que estimula a relação entre teoria e prática. “É uma satisfação muito grande esse convênio que nos ajuda a aproximar nossas agendas e, melhor ainda, quando ela vai na linha de uma cidadania que vai incluir os mais vulneráveis”.

A questão dos direitos humanos presente na iniciativa foi reforçada pelo diretor da ECPBG. “Vemos os Direitos Humanos como instrumento de combate à desigualdade social, o que passa pelas políticas públicas instituídas por órgãos de controle”, ressaltou Valdecir Fernandes.

O coordenador da Cátedra, prof. Manoel Moraes, relembrou outras iniciativas em conjunto com o TCE, a exemplo de quando ele era membro da Comissão Estadual da Verdade e o Tribunal recebeu em uma de suas sessões as vítimas da Ditadura Militar. Manoel Moraes também destacou o apoio do TCE na criação de uma rede de cidadania e solidariedade para enfrentar a pandemia de Covid-19 que teve o apoio do curso de Medicina da Católica e da própria Unesco. A ação resultou numa série de webinares sobre a temática.

“E surgiu então a ideia de trazer para o Tribunal a parceria que nós já temos com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, que é um projeto tão importante e tão significativo que é a vivência legislativa”, disse ele ao chamar a atenção do protagonismo da Cátedra junto às instituições.

No mundo, a Unesco conta com 700 Cátedras nas áreas de Bioética, Ciências, Economia Criativa e Direitos Humanos. Aqui no Brasil são 20 em funcionamento, sendo a Dom Helder uma das mais antigas do país, criada em 2009. “A gente tem a grata satisfação e a enorme felicidade de ver na Cátedra Dom Helder Camara uma convergência dessas funções, uma Cátedra que é absolutamente ativa e extremamente criativa”, disse o representante da Unesco Fábio Eon.

O convênio entre a ECPBG e a Cátedra Unesco Unicap Dom Heler Camara de Direitos Humanos prevê ainda a capacitação de servidores e membro do TCE na área de Direitos Humanos; ações de fortalecimento do Controle Social, especialmente os Conselhos ed defesa de crianças de adolescentes; programas em direitos humano, econômicos sociais, culturais e ambientais para técnicos do TCE e seus usuários; projetos de extensão; além de disponibilizar documentos, pesquisas e informações do Programa Unitwin – Univertsity Education Twinning and Networking Scheme – uma  rede de parcerias entre universidades.