Lavareda debate os impasses da democracia representativa em Aula Magna na Unicap 

O cientista político Antonio Lavareda ministrou, nesta terça-feira (18), a Aula Magna da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com o tema “Brasil: o impasse da democracia representativa”. Ao longo da sua explanação, ele defendeu que “uma democracia não se revitaliza apenas mudando quem ocupa o poder central”. Na sua opinião, é preciso mudar a forma como somos representados nos Parlamentos. 

 Para Lavareda, que é ex-aluno do curso de Jornalismo da Unicap, o principal desafio da democracia brasileira está na distância cada vez maior entre eleitores e representantes. Segundo ele, não basta discutir quem governa ou qual sistema de governo deve ser adotado. É necessário reconstruir os vínculos entre aqueles que legislam e aqueles em nome de quem as leis são feitas, fortalecendo a capacidade de representação, responsabilização e acompanhamento por parte dos cidadãos.

 
A mesa da Aula Magna foi composta pelo Reitor em exercício da Unicap, Padre Antonio Tabosa; pelo Pró-reitor Administrativo, Aragon Bergonci; pelo Gerente de Desenvolvimento da Graduação, Carlos Jahn; pela Gerente de Desenvolvimento da Pesquisa e Pós-graduação, Vanessa Pedroso; pelo Coordenador-geral da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais, Felipe Sarinho; e por Mario Pimentel, representante do Diretório Acadêmico de Direito.

 
Durante sua apresentação, Lavareda partiu de um paradoxo da democracia contemporânea: nunca houve tantas possibilidades de participação, informação e manifestação pública e, ao mesmo tempo, cresce a sensação de que os cidadãos não se sentem adequadamente representados.

O cientista político situou o caso brasileiro no contexto internacional de crise da democracia liberal. Ele relacionou o fenômeno a fatores como a crise financeira de 2008, a desigualdade decorrente da globalização, a desindustrialização, as transformações culturais, a pandemia, a inflação e a revolução digital. Nesse ambiente, avaliou, movimentos populistas encontram espaço ao apresentar respostas simples para problemas complexos e questionar instituições tradicionais de mediação.

 Ao analisar o Brasil, Lavareda apontou a eleição de 2018 como um momento de ruptura dos antigos alinhamentos políticos, em meio à crise econômica, ao impeachment de Dilma Rousseff e aos efeitos da Operação Lava-Jato sobre a legitimidade dos partidos. Também abordou a tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro e ressaltou que a resistência das instituições não significa que as vulnerabilidades da democracia brasileira tenham sido superadas.

Outro eixo da palestra foi a relação entre Executivo e Legislativo. Lavareda avaliou que o Congresso Nacional ampliou de forma significativa seu poder sobre a alocação de recursos públicos, enquanto o Executivo perdeu instrumentos de controle da agenda política. Para ele, o fortalecimento do Parlamento é legítimo, mas precisa vir acompanhado de maior transparência e responsabilização.

Nesse cenário, discutiu os sinais de exaustão do presidencialismo brasileiro e apresentou o semipresidencialismo como uma possibilidade a ser debatida. Ressaltou, porém, que uma mudança no sistema de governo não resolverá o problema se não houver uma transformação na qualidade da representação parlamentar.

 
Lavareda dedicou atenção especial ao funcionamento dos partidos políticos e à hiperpersonalização das eleições proporcionais. Segundo ele, o sistema de lista aberta estimula candidatos a construírem marcas e estruturas eleitorais próprias, enquanto os partidos perdem força como instrumentos de agregação de interesses e apresentação de projetos políticos.

O cientista político classificou parte das legendas brasileiras como “partidos hidropônicos”, numa metáfora para organizações que possuem recursos e estrutura institucional, mas pouca conexão com a sociedade. Como consequência, apontou uma representação na qual o eleitor concede formalmente o mandato, mas rapidamente perde a capacidade de acompanhar, cobrar e responsabilizar o parlamentar.

 
Entre as alternativas discutidas, Lavareda citou a adoção de listas partidárias ordenadas, que poderiam estimular o fortalecimento das legendas, tornar mais claras as escolhas eleitorais e facilitar a responsabilização dos partidos. Também mencionou o voto distrital misto como outra possibilidade em debate.

A desigualdade de gênero na representação política e os impactos da desinformação e da inteligência artificial também estiveram entre os temas abordados. Lavareda alertou para o avanço dos deepfakes e para o risco de a desinformação deixar de atingir apenas candidatos e passar a comprometer a própria legitimidade das eleições.

 
Ao concluir, o cientista político diferenciou duas tarefas: defender e revitalizar a democracia. A primeira envolve proteger as instituições, as eleições, o Estado de Direito e a subordinação das Forças Armadas ao poder civil. A segunda exige fortalecer os partidos, aproximar eleitores e eleitos, ampliar a representatividade e tornar mais clara a cadeia de responsabilidades políticas.

 
Para Lavareda, a pergunta central do debate democrático brasileiro precisa ir além de quem deve ocupar o poder. “Como nós queremos ser representados?”, questionou. Segundo ele, é a partir dessa reflexão que o país poderá enfrentar o atual impasse da democracia representativa.