Católica Business School | Teoria Geral do Direito Fundamental a Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais com base na Convenção169 da OIT - Unicap
TEORIA GERAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM BASE NA CONVENÇÃO 169 DA OIT
Carga horária: 30h
Período: 06 a 20 de novembro.
Investimento: R$600,00 (2x de R$300,00)
Ementa: O curso busca conceituar à Consulta e Consentimento e sua relação com o Direito Humano à Autodeterminação dos Povos Etnicamente Diferenciados; Natureza Jurídica da Consulta e Consentimento: Direito Fundamental; Elementos e Requisitos do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento; Objeto Jurídico do Direito à Fundamental à Consulta e Consentimento; Sujeito ativo e Passivo do Direito à Consulta e Consentimento. Bloco Normativo Internacional de Proteção aos Direitos à Autodeterminação de Povos Indígenas e Tribais. Legislações Nacionais e Internacionais que fundamentam o Direito à Consulta e Consentimento. Conflitos e divergências a respeito do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento. Jurisprudência Internacional.
Período: 06 a 20 de novembro.
Investimento: R$600,00 (2x de R$300,00)
Ementa: O curso busca conceituar à Consulta e Consentimento e sua relação com o Direito Humano à Autodeterminação dos Povos Etnicamente Diferenciados; Natureza Jurídica da Consulta e Consentimento: Direito Fundamental; Elementos e Requisitos do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento; Objeto Jurídico do Direito à Fundamental à Consulta e Consentimento; Sujeito ativo e Passivo do Direito à Consulta e Consentimento. Bloco Normativo Internacional de Proteção aos Direitos à Autodeterminação de Povos Indígenas e Tribais. Legislações Nacionais e Internacionais que fundamentam o Direito à Consulta e Consentimento. Conflitos e divergências a respeito do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento. Jurisprudência Internacional.
ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA ATUALIDADE BRASILEIRA OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.
Johny Giffoni
Defensor Público do Estado do Pará desde 2011, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É Mestre em Direitos Humanos (Direito Socioambiental) e está atualmente doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Com vasta experiência em áreas como Direito Constitucional, Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, e Direito da Criança e do Adolescente, destacou-se por sua atuação na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade frente a projetos desenvolvimentistas no Estado do Pará. Exerceu papel fundamental no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado do Pará de julho de 2016 a dezembro de 2018. Além disso, é membro de diversas instituições e associações, demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e ambientais. Atualmente, integra o Núcleo de Família da Capital e foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará de 2018 a 2020.
A Católica Business School, escola de negócios da Universidade Católica de Pernambuco, tem como propósito criar um ambiente de negócios que reúna empresas e instituições parceiras, com o objetivo de desenvolver nos seus alunos competências essenciais ao mercado de trabalho, em diversas áreas do conhecimento.
