Católica Business School | Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais - Unicap
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Carga horária: 30h
Período: 22 de novembro a 06 de dezembro.
Investimento: R$600,00 (2x de R$300,00)
Ementa: Noções de Ato Administrativo e Processo Administrativo; Papel do Estado/Governo enquanto Sujeito Passivo da Consulta (Sujeito Consultante); Sujeitos Ativos do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento; Conceito, Conteúdo e Natureza Jurídica do Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento; Noções básicas sobre os diversos tipos de Processos Administrativos de Consulta e Consentimento = Diálogo Intercultural; Diferenciação dos Institutos: 1) Direito à Consulta e Consentimento; 2) Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento; 3) Audiência Pública; 4) Consulta Pública; 5) Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento; Jurisprudência Internacional.
Período: 22 de novembro a 06 de dezembro.
Investimento: R$600,00 (2x de R$300,00)
Ementa: Noções de Ato Administrativo e Processo Administrativo; Papel do Estado/Governo enquanto Sujeito Passivo da Consulta (Sujeito Consultante); Sujeitos Ativos do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento; Conceito, Conteúdo e Natureza Jurídica do Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento; Noções básicas sobre os diversos tipos de Processos Administrativos de Consulta e Consentimento = Diálogo Intercultural; Diferenciação dos Institutos: 1) Direito à Consulta e Consentimento; 2) Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento; 3) Audiência Pública; 4) Consulta Pública; 5) Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento; Jurisprudência Internacional.
ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.
Johny Giffoni
Defensor Público do Estado do Pará desde 2011, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É Mestre em Direitos Humanos (Direito Socioambiental) e está atualmente doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Com vasta experiência em áreas como Direito Constitucional, Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, e Direito da Criança e do Adolescente, destacou-se por sua atuação na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade frente a projetos desenvolvimentistas no Estado do Pará. Exerceu papel fundamental no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado do Pará de julho de 2016 a dezembro de 2018. Além disso, é membro de diversas instituições e associações, demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e ambientais. Atualmente, integra o Núcleo de Família da Capital e foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará de 2018 a 2020.
A Católica Business School, escola de negócios da Universidade Católica de Pernambuco, tem como propósito criar um ambiente de negócios que reúna empresas e instituições parceiras, com o objetivo de desenvolver nos seus alunos competências essenciais ao mercado de trabalho, em diversas áreas do conhecimento.
